sessao nº 6

Bo, Câmara Municipal de Itabirito
À À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
a) Sã (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
More
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/02/2025
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 15 horas, foi
realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Itabirito,
com a presença dos vereadores: Anderson Martins da Conceição,
Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José Donato da
Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio Augusto da
Fonseca, Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva Marques, Lucas
Eduardo Góis Santos, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Renê
Américo da Silva e Wellington Danilo dos Santos. Participaram de
forma remota os Vereadores Anderson Martins da Conceição e
Fábio Augusto da Fonseca. Faltas justificadas dos vereadores
Manoel Alves Braga, Maximiliano Silva Baeta Fortes e Rosilene do
Carmo Cardoso. O Presidente solicitou ao secretário substituto,
Daniel, a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada e das
matérias em pauta. EMENDAS NOVAS: EMENDA SUBSTITUTIVA
Nº 01/2025 AO PL 01/2025, Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto
de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2025, que Altera a Lei Municipal nº
3882, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre o Programa de
Patrulha Agrícola no Município de Itabirito, de autoria do Vereador
Maximiliano; EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2025 AO PL
03/2025, Emenda Substitutiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 03 de
15 de Janeiro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Instituição Financeira CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, com a garantia da União com prestação
do serviço pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO
28
To Câmara Municipal de Itabirito
À À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
(31) 3561-1599 - www.itabirito.mg Jeg.br
represas
BÁSICO — SAAE, de autoria do Vereador Renê. NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL
01/2025 e os Projetos de Lei nºs 38 e 39/2025 foram retirados de
pauta, por ausência do autor, OS PROJETOS DE LEI NºS 01 e
03/2025 ficaram sobre a Mesa; OS PROJETOS DE LEI NºS 07, 13,
17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2025 foram
aprovados em segunda discussão; O PROJETO DE LEI Nº 06/2025
teve vista concedida ao Vereador Edson; O PROJETO DE LEI Nº
08/2025 foi aprovado em segunda discussão por 08 (oito) votos
favoráveis e 03 (três) votos contrários, dos Vereadores Renê, Ézio e
Edson; O PROJETO DE LEI Nº 12/2025 foi aprovado em segunda
discussão por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, do
Vereador Renê; OS PROJETOS DE LEI NºS 33, 34 e 35/2025
tiveram os pareceres aprovados e vistas concedidas ao Vereador
Renê; OS PROJETOS DE LEI NºS 36 e 37/2025 tiveram os
pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão; O
PROJETO DE LEI Nº 41/2025 foi retirado de pauta a pedido do
autor, OS PROJETOS DE LEI NºS 09 e 10/2025 e o PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 foram aprovados em redação final; O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 foi aprovado em primeira
discussão; a EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 03/2025 foi
encaminhada às comissões competentes. O Presidente comunicou
que não haverá as reuniões extraordinárias, anteriormente
agendadas. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
29
Bi, Câmara Municipal de Itabirito
À À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
TT E RR
(31) 3561-1599 - wwy.itabirito.mg.leg.br
Sala das Reuniões, em 17 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO AN IO DÉ OLIVEIRA JÚNIOR
RESIDENTE
Erro
SECRETÁRIO
30