sessao nº 8

dy Câmara Municipal de Itabirito
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e s
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/02/2025
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 15
horas, foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
de Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da
Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José
Donato da Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio
Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva
Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio
Antônio de Oliveira Júnior, Renê Américo da Silva, Rosilene do
Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos Santos. Ausente o
Vereador Maximiliano Silva Baeta Fortes. O Presidente solicitou ao
secretário a leitura da ata da reunião anterior, que foi encaminhada
à Assessoria Jurídica da Casa para parecer, após solicitação do
Vereador Renê para que constasse sua fala integral referente a sua
manifestação de voto ao Projeto de Lei nº 60/2025; o que foi
deferido pelo Presidente, com fundamentação no Parecer Jurídico.
Não houve matérias novas. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO:
OS PROJETOS DE LEI NºS 01 (com emenda), 38, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 52, 53, 58, 59, 61/2025 e o Projeto de Resolução nº
03/2025 foram aprovados em redação final; OS PROJETOS DE LEI
NºS 03 e 39/2025 ficaram sobre a Mesa; OS PROJETOS DE LEI
NºS 54, 67 e 69/2025 foram retirados de pauta a pedido dos
autores; A Emenda Substitutiva nº02 ao PL 03/2025 e a Emenda
Supressiva nº01 ao PL 03/2025 foram retiradas de pauta por
a, Câmara Municipal de Itabirito
À Ea À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
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ausência do autor; A Emenda Substitutiva nº01 ao PL 03/2025
teve os pareceres aprovados e foi reprovada por votação nominal,
sendo 11 (onze) votos contrários dos vereadores: Anderson, Daniel,
Danilo, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Rosilene
e Wellington, contra 3 (três) votos favoráveis dos Vereadores:
Edson, Ézio e Renê; A Emenda Aditiva nº02 ao PL 03/2025 teve
os pareceres aprovados e foi reprovada por votação nominal,
sendo 11 (onze) votos contrários dos vereadores: Anderson, Daniel,
Danilo, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Rosilene
e Wellington, contra 3 (três) votos favoráveis dos Vereadores:
Edson, Ézio e Renê; A Emenda Substitutiva nº 01 ao PL 39/2025
teve os pareceres aprovados e foi aprovada por votação nominal,
sendo 14 (quatorze) votos favoráveis dos vereadores Anderson,
Daniel, Danilo, Edson, Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas,
Manoel, Márcio, Renê, Rosilene e Wellington; O PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº 62/2025 teve os pareceres aprovados e foi
aprovado em primeira discussão; O PROJETO DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 teve os pareceres
aprovados e vista concedida ao Vereador Renê; O PROJETO DE
LEI Nº 63/2025 teve os pareceres pela rejeição aprovados e foi
reprovado, encaminhado para arquivo; OS PROJETOS DE LEI NºS
68 e 70/2025 tiveram os pareceres aprovados e vistas concedidas
aos vereadores Anderson e Manoel, respectivamente; OS
PROJETOS DE LEI NºS 64, 65, 66, 71, 72, 73 e 74/2025 tiveram os
pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos
pela presença e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
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1 A Câmara Municipal de Itabirito
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 10 de março de 2025.
GEC TES BRAGA
a SECRETARIO
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