sessao nº 10

O Câmara Municipal de Itabirito
À À Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 03/04/2025
Aos três dias do mês de abril do ano de 2025, às 17h05min, foi
realizada a primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
de Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da
Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José
Donato da Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio
Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva
Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio
Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano Silva Baeta Fortes (maneira
remota), Renê Américo da Silva, Rosilene do Carmo Cardoso e
Wellington Danilo dos Santos. Em seguida, solicitou ao secretário a
leitura da ata da reunião anterior que foi lida e aprovada. EMENDA
NOVA: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL Nº 105/2025 que
Substitui o art. 3º, incisos |, “a” e “b”, II, “a” e “b”, III, “a” e “b”,
IV, “a” e “b”; e 2º; do projeto de lei nº 105, de 21 de março de
2025, de autoria do vereador Renê. NA SEGUNDA PARTE DA
REUNIÃO: OS PROJETOS DE LEI NºS 44 e 75/2025 foram
concedida vista aos vereadores Ézio e Fernando, respectivamente;
A EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL Nº 96/2025 teve os pareceres
aprovados e foi aprovada por votação única e nominal por 15
(quinze) votos favoráveis (dos vereadores Anderson, Daniel, Danilo,
Edson, Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio,
Maximiliano, Renê, Rosilene e Wellington); A EMENDA
SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL Nº 96/2025 teve os pareceres
aprovados e foi aprovada por votação única e nominal por 14
(quatorze) votos favoráveis (dos vereadores Anderson, Daniel,
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Câmara Municipal de Itabirito
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Danilo, Edson, Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel,
Márcio, Maximiliano, Rosilene e Wellington e uma abstenção do
vereador Renê; O PROJETO DE LEI Nº 96/2025 foi aprovado em
primeira discussão, junto com as emendas; OS PROJETOS DE LEI
SUBSTITUTIVOS NºS 55 e 88/2025 e OS PROJETOS DE LEI NºS
86, 93, 102, 106, 107, 108, 109 e 112/2025 foram aprovados em
redação final; O PROJETO DE LEI Nº 105/2025 ficou sobre a mesa
para apreciação da emenda; O PROJETO DE LEI Nº 131/2025 foi
aprovado em segunda discussão. OS PROJETOS DE LEI NºS 121,
124, 125 e 127/2025 tiveram os pareceres aprovados e foram
aprovados em primeira discussão. A emenda nova foi
encaminhada às comissões competentes para estudos e pareceres.
Em seguida, o presidente convocou a todos para Segunda Reunião
Extraordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 04 de abril de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO E'OLI EIRA JÚNIOR
IDENTE
cm a ALVES BRAGA
SECRETÁRIO
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