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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-05-14
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Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
(31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/05/2025
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de 2025, às 18h30min,
foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da
Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José
Donato da Mota (de maneira remota), Edson Gonçalves Júnior, Ézio
Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes,
Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, Manoel Alves
Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano Silva Baeta
Fortes (de maneira remota), Renê Américo da Silva (de maneira
remota), Rosilene do Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos
Santos. Em seguida, o presidente solicitou ao secretário a leitura da
ata da reunião anterior que foi lida e aprovada. PROJETO NOVO:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 205/2025 que Altera a Lei
Municipal nº 4176, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza a
contratação de empresa de medicina em grupo, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Renê. NA SEGUNDA PARTE
DA REUNIÃO: OS PROJETOS DE LEI Nºs 105(substitutivo) e
148/2025(substitutivo) foram aprovados em segunda discussão;
O PROJETO DE LEI Nº 156/2025 foi aprovado em primeira
discussão, por 3 (três) votos contrários dos Vereadores Edson, Ézio
e Renê, 1 (um) voto de abstenção do Vereador Anderson e 10 (dez)
votos favoráveis; OS PROJETOS DE LEI NºS 116(substitutivo),
150, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 161, 162 e o PROJETO DE
RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 05/2025 foram aprovados em
redação final; OS PROJETOS DE LEI Nºs 113(substitutivo),
101
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114(substitutivo), 118(substitutivo), 120(substitutivo); 165, 167,
168, 169, 170, 171, 172, 177, 179, 181, 182, 183, 184 e 185/2025 e
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 foram aprovados em
segunda discussão; O projeto novo foi encaminhado às
comissões competentes para estudos e pareceres. Não houve
inscritos no livro de palavra livre. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a
reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 15 de maio de 2025.
MÁRCIO ANTÓNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
EL ALVES BRAGA
SECRETÁRIO
102

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