sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES
PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG
- LEGISLATURA 2025/2028
Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 19 horas, realizou-se
a Reunião Solene de Posse na Câmara Municipal de Itabirito, para
a Legislatura 2025/2028, com a presença dos vereadores eleitos e
recentemente diplomados pelo Juiz de Direito da Comarca de
Itabirito, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, os Senhores Anderson
Martins da Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima,
Danilo José Donato da Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio
Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira
Antunes, Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis Santos,
Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior,
Maximiliano Silva Baeta Fortes, Renê Américo da Silva,
Rosilene do Carmo Cardoso, Wellington Danilo dos Santos. A
abertura da sessão foi feita pelo Mestre de Cerimônia, Pablo Dias,
que saudou a todos e convidou para presidir a sessão a Vereadora
Rosilene do Carmo Cardoso e para secretariar o Vereador Leandro
Silva Marques. Convidou ainda, para compor a Mesa o Prefeito
eleito Élio da Mata Santos e o vice-Prefeito eleito Raphael Von
Rondow Nascimento, o Senhor Orlando Amorim Caldeira, que
encerrou o seu mandato como Prefeito e o 1º Tenente da Polícia |.
Militar de Minas Gerais Rafael Cota Veríssimo. A Vereadora
Rosilene do Carmo Cardoso declarou aberta a sessão. A seguir
realizou-se a execução do Hino Nacional e o Hino de Itabirito, pelo
Grupo Musique. Mestre de Cerimônia solicitou aos Senhores
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Vereadores que apresentassem o Diploma expedido pela Justiça
Eleitoral e que todos os Vereadores ficassem de pé, e depois de
verificada a autenticidade dos diplomas. O Mestre de cerimônia
citou nomes das autoridades presentes e retornou a palavra à
Presidente que, logo em seguida, de acordo com o artigo 3º, 8 2º do
Regimento Interno convidou o Vereador mais votado, Senhor
Márcio Antônio de Oliveira Júnior, para fazer o seguinte juramento
de posse: "Prometo cumprir dignamente o mandato a mim
confiado, guardar a Constituição e as Leis, trabalhando pelo
engrandecimento deste Município". E cada um dos Vereadores
confirmou o compromisso, declarando: "Assim o prometo". Após o
juramento, a Presidente solicitou ao Secretário Leandro Silva
Marques para fazer a leitura do Termo de Posse dos respectivos
Vereadores que, em seguida, todos assinaram. Após as
assinaturas, a Presidente Rosilene do Carmo Cardoso declarou
empossados os Vereadores para o Mandato Parlamentar
2025/2028. Prosseguindo, a Presidente para o ato, no cumprimento
do que dispõe o artigo 8º do nosso Regimento Interno solicitou aos
Vereadores que fizesse a inscrição das chapas para a eleição da
nova Mesa Diretora. O Grupo Musique fez nova apresentação
musical. Imediatamente, deu-se início à eleição da Mesa Diretora
para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro 2025, solicitando
ao então Secretário Leandro Silva Marques informar quais as
chapas inscritas para concorrer à eleição da Mesa Diretora. O
Secretário informou que havia chapa única, considerada chapa 1, e
fez a leitura: CHAPA 1: Presidente — Márcio Antônio de Oliveira
Júnior, Vice-Presidente — Fábio Augusto da Fonseca, Secretário —
Manoel Alves Braga. Na sequência a E ao
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Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores em
ordem alfabética, para a votação nominal. Concluída a votação, a
Presidente solicitou ao Secretário que certificasse o número de
votos apurados. O Secretário informou que a chapa 1 obteve 14
(quatorze) votos favoráveis e 1 (um) voto de abstenção da
Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso. Em seguida, a Senhora
Presidente proclamou o seguinte resultado: Chapa Vencedora
CHAPA 1: Presidente — Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Vice-
Presidente — Fábio Augusto da Fonseca, Secretário - Manoel Alves
Braga, com 14 (quatorze) votos favoráveis dos senhores
Vereadores: Anderson Martins da Conceição, Daniel Sudano
Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José Donato da Mota, Edson
Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca,
Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo
Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira
Júnior, Maximiliano Silva Baeta Fortes, Renê Américo da Silva,
Wellington Danilo dos Santos e 1 (um) voto de abstenção da
Vereadora Rosilene do Carmo Cardoso. Consequentemente,
proclamou eleita a Mesa Diretora para a Primeira Sessão
Legislativa da Legislatura 2025/2028, estando assim composta:
PRESIDENTE - Márcio Antônio de Oliveira Júnior, CPF
075.179.036-24, RG , residente à Rua João Donada Tayeda, nº
280, Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município; VICE:
PRESIDENTE — Fábio Augusto da Fonseca, CPF 015.150.486-59
RG MG 13488023, residente à Rua Guiomar Novaes, nº 222, Bairro
Novo Itabirito, neste Município e SECRETÁRIO — Manoel Alves
Braga, CPF 049.870.526-95, RG MG 11.664.040, residente à
Antônio Gomes Batista, nº 255, bairro Álvaro Maia, neste Município.
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Em seguida, solicitou que os membros da nova Mesa Diretora
assinassem o Termo de Posse. Conforme artigo 5º do Regimento
Interno, a Sra. Presidente para o ato, Rosilene do Carmo Cardoso,
declarou instalada a Nova Mesa Diretora. Em seguida, convidou o
novo Presidente eleito para o exercício de 2025, Vereador Márcio
Antônio de Oliveira Júnior para ocupar o seu devido lugar e
entregou a direção dos trabalhos à Mesa Eleita. Parabenizou os
eleitos e agradeceu a todos enquanto presidiu a sessão. Assim, O
Presidente Márcio Antônio de Oliveira Júnior deu início à
cerimônia de posse do Prefeito eleito Élio da Mata Santos e do
vice-Prefeito eleito Raphael Von Rondow Nascimento
solicitando-lhes para que ficassem de pé, em frente à Mesa Diretora
e fizessem o seguinte juramento: "Prometo cumprir dignamente o
mandato a mim confiado, guardar a Constituição e as Leis,
trabalhando pelo engrandecimento deste Município. Prometo
também manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar
as leis da União, o Estado e do Município, promover o bem
geral dos Munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da
democracia, da legitimidade e da legalidade". O Prefeito e o
Vice-Prefeito confirmaram o compromisso, declarando: "Assim o
prometo". Feito o juramento, o Presidente solicitou ao Secretário
Manoel Alves Braga para fazer a leitura do Termo de Posse que,
em seguida, foi assinado pelo Prefeito e Vice-Prefeito. Assim, o
Presidente declarou empossados o Prefeito Élio da Mata Santos
e o vice-Prefeito Raphael Von Rondow Nascimento para o
Mandato 2025/2028. Em seguida, passou-se a palavra ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Élio da Mata Santos para fazer
seu pronunciamento, como também ao vice-Prefeito Raphael Von
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Rondow Nascimento. Logo após, o Presidente cumprimentou a
todos e fez o seu pronunciamento. Em seguida, o ex-prefeito,
Orlando Amorim Caldeira, homenageou o prefeito eleito, Élio da
Mata Santos, presenteando-o com a Bandeira do Município de
Itabirito. O Mestre de Cerimônia convidou o Grupo Musique para
fazer nova apresentação musical. Após a apresentação, o
Presidente Márcio Antônio de Oliveira Júnior solicitou ao Secretário
Manoel Alves Braga para fazer a leitura da Ata desta reunião que,
uma vez aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora
eleita. Antes do Encerramento da sessão solene, o mestre de
cerimonia convidou a todos para inauguração da foto do ex-
presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Anderson Martins da
Conceição, na galeria dos ex-presidentes no hall de entrada desta
Casa Legislativa. Agradeceu a presença de todos e não havendo
mais nada a tratar, em nome de Deus, o Presidente encerrou esta
Sessão Solene de Posse.
Câmara Municipal de Itabirito, em 01 de janeiro de 2025.
MÁRCIO ANT DE OLÍVEIRA JÚNIOR |
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isa Caldeira - Substituta
SELO DE CONSULTA
FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA
VICE-PRESIDENTE
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SECRETÁRIO
PROTOCOLO Nº 16964 - Registro
Livro ASé - Folha 26/10 - Data:
Cartório de Registro de Titulos »
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Tal Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
ms SA (31) 3561-1599 — secretaria Oitabirito.cam.mg.gov.br
TERMO DE POSSE
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL FEDERAL EM
VIGOR,
os Senhores Anderson Martins da Conceição, Daniel Sudano
Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José Donato da Mota, Edson
Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca,
Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva Marques, Lucas
Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de
Oliveira Júnior, Maximiliano Silva Baeta Fortes, Renê Américo
da Silva, Rosilene do Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos
Santos, ficam empossados, no cargo de VEREADOR, no período do
01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, prometendo o
cumprimento da Constituição Federal, Lei Orgânica e todas as Leis
Federais, Estaduais e Municipais, envidando todos os esforços em
prol do engrandecimento do Município de Itabirito e do bem-estar do
seu povo.
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Câmara Municipal de Itabirito, em 01 de janeiro de 2025.
ANDERSON MARTIN:
CG
SDA/CONCEIÇÃO
DANIEL SUDÁ
DANILO JOSÉ DONATO DA MOTA
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VLEÁNDRO SILV MARQUES
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LUCAS EDUARDO GÓIS SANTOS
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MAXIMILIANO SENA BAETA FORTES
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ROSILENE DO CARMO CARDOSO
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+" Câmara Municipal de Itabirito
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TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2025, às 19 horas, na Câmara
Municipal de Itabirito, Minas Gerais, em sessão solene, estando
presentes os Vereadores que o assinam, toma posse a Mesa
Diretora da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa 2025,
composta pelo Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Vice-Presidente: FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA e
Secretário: MANOEL ALVES BRAGA. Prometem os eleitos
exercerem com dedicação e lealdade seus cargos, respeitando a lei
e procurando o bem do Poder Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Itabirito, em 01 de janeiro de 2025.
PRESIDENTE
FÁBIO AUGUSTO DA FONSECA
VICE-PRESIDENTE
OEL AA RAGA
SECRETÁRIO
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CÓDIGO DE SEGUI
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(31) 3561-1599 — secretaria Oitabirito.cam.mg.gov.br
Tal Câmara Municipal de Itabirito
TERMO DE POSSE
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL FEDERAL EM
VIGOR,
Os Senhores ÉLIO DA MATA SANTOS e RAPHAEL VON
RONDOW NASCIMENTO fica empossados, respectivamente, nos
cargos de PREFEITO MUNICIPAL e VICE-PREEITO DE
ITABIRITO, no período do 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2028, prometendo o cumprimento da Constituição Federal, Lei
Orgânica e todas as Leis Federais, Estaduais e Municipais,
envidando todos os esforços em prol do engrandecimento do
Município de Itabirito e do bem-estar do seu povo.
Câmara Municipal de Itabirito, em 01 de janeiro de 2025.
ÉVIO D TA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO
VICE-PREFEITO MUNICIPAL