sessao nº 1

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2023, às 18 horas, foi
realizada a Reunião Extraordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente solicitou ao
Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a
qual foi aprovada e da matéria em pauta que é constituída pela
EMENDA NOVA: Emenda Aditiva 01 ao PL nº 92/2023 que
“Acrescenta o texto a diretriz do “Anexo de Metas Fiscais”, que compõe
o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2024 do
Município de Itabirito”, de autoria dos vereadores Edson, Fábio, Igor,
Maximiliano, Paulo e Renê. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: A
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Moção de Apoio teve o parecer da comissão especial aprovada e foi
aprovada por unanimidade. Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023 foi
concedida “vistas” ao vereador Fábio. Projeto de Lei nº 02/2023
(substituído) com emenda foi concedida “vistas” ao vereador Renê. A
emenda supressiva 02 ao PL nº 05/2023 foi arquivada, de acordo com
parecer jurídico, sendo contrários ao parecer jurídico os vereadores
Edson, Fábio, Igor, Maximiliano, Paulo César e Renê; o Projeto de Lei
Substitutivo nº 05/2023 foi concedida “vistas” ao vereador Fábio. O
Projeto de Lei Substitutivo nº 06/2023 (com emenda) foi aprovado
em redação final. O Projeto de Lei nº 07/2023 (substituído) com
emenda foi aprovado em primeira discussão. O Projeto de Lei nº 08
(substituído) foi aprovado em primeira discussão, com a abstenção de
06 (seis) votos dos vereadores Edson, Fábio, Igor, Maximili , Paulo
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César e Renê e 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Anderson,
Arnaldo, Daniel, Leandro, Lucas, Márcio e Wellington. O Projeto de Lei
nº 09/2023 (substituído) com emenda foi aprovado em primeira
discussão, com 01 (um) voto contrário do vereador Maximiliano, com a
abstenção de 05 (cinco) votos dos vereadores Edson, Fábio, Igor, Paulo
César e Renê e 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores Anderson,
Arnaldo, Daniel, Leandro, Lucas, Márcio e Wellington. O Projeto de Lei
Substitutivo nº 12/2023 (com emenda) foi aprovado em primeira
discussão, com 01 (um) voto contrário do vereador Paulo César e com
a abstenção de 02 (dois) votos dos vereadores Fábio e Renê. Os
Projetos de Lei nºs 17, 18, 19, 20, 95 (substituído), 120, 122, 124,
126, 127, 128, 129, 130 e 131/2023 foram aprovados em Redação
Final. O Projeto de Lei nº 90/2023 foi concedida “vistas” ao vereador
Edson. O Projeto de Lei nº 92/2023 (substituído) ficou sobre a mesa
diante da apresentação da Emenda Aditiva 01. O Projeto de Lei nº
110/2023 (com emenda) foi concedida “vistas” ao vereador Igor. (6)
Projeto de Lei nº 111/2023 (com emenda) foi aprovado em primeira
discussão, com a abstenção de 02 (dois) votos dos vereadores Fábio e
Renê. Os Projetos de Lei nºs 114, 115, 117 e 118 foram concedidas
“vistas” respectivamente aos vereadores Renê, Igor, Renê e Fábio. Os
Projetos de Lei de nºs 123, 125, 132, 133, 135, 138, 139, 140, 141 e
143/2023 foram aprovados em segunda discussão. O Projeto de Lei
de nº 142/2023 foi retirado da pauta a pedido do autor. Os Projetos de
Lei de nºs 136 e 137/2023 foi concedida “vistas” aos vereadores Igor e
Fábio, respectivamente. Os Projetos de Lei de nºs 144 e 145/2023
tiveram os pareceres das comissões aprovados e foi concedida “vistas”
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vereador Maximiliano. A Emenda Aditiva 01 ao PL nº 92/2023 foi
caminhada às suas respectivas comissões. Não havendo mais nada
tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião
ocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata,
ue depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 19 de junho de 2023.
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS -— Presidente
OLI IRA JÚNIOR — Secretário
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