sessao nº 27

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023
S onze dias do mês de setembro do ano de 2023, às 19:30 horas, foi
lizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
lerson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
imiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente solicitou ao
etário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a
Wal foi aprovada, das correspondências recebidas e expedidas, das
icações nºs 1231 a 1270/2023 e Requerimentos nºs 510 a 513/2023,
autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Fábio, Igor, Leandro,
cas, Márcio, Paulo e Wellington; e da matéria em pauta que é
constituída pelos PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 222/2023 que
Cria o “Programa Escola Participativa” no âmbito do Município de
Itabirito e dá outras providências”, de autoria do vereador Anderson;
Projeto de Lei nº 223/2023 que “Dispõe sobre o horário para realização
“de cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no
Município de Itabirito e dá outras providências", de autoria do vereador
Igor; Projeto de Lei nº 224/2023 que “Dá nova redação ao caput do
art. 1º da Lei nº 2.292 de 03 setembro de 2003, que “Proíbe a mudança
vo
de nome de logradouros públicos”, de autoria do vereador Daniel;
Projeto de Lei nº 225/2023 que “Institui a Política Municipal de Atenção
Psicossocial nas Comunidades Escolares”, de autoria do vereador
Daniel; Projeto de Lei nº 226/2023 que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder direito real de uso resolúvel de bem imóvel
público, à empresa Ecoar Soluções Ltda., nos termos da Lei 2958/2013
— “Programa Empresa Ativa"- e dá outras providências”, de autoria do
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ecutivo; Projeto de Lei nº 227/2023 que “Institui a Medalha Prata da
Isa e o Diploma do Mérito Funcional no âmbito da Administração
blica Municipal de Itabirito, como reconhecimento ao tempo de
iço prestado ao Município, e dá outras providências”, de autoria do
xecutivo. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
Maximiliano, Igor, Anderson, Edson, Paulo César, Márcio e Renê. NA
EGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e
os Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de Lei nºs 156, 178,
e 207/2023 foram aprovados em segunda discussão. O Projeto de
ei nº 179/2023 foi concedida “vistas” ao vereador Maximiliano. Os
rojetos de Lei nºs 180, 209 e 220/2023 tiveram seus pareceres
aprovados e foram aprovados em primeira discussão. A Emenda
substitutiva 01 ao PL nº 184/2023 teve seus pareceres aprovados e
foi aprovada com a votação de 11 (onze) votos favoráveis dos
vereadores Anderson, Arnaldo, Edson, Fábio, Igor, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, 01 (um) voto contrário do
vereador Daniel e 01 (uma) abstenção do vereador Leandro. O Projeto
de Lei nº 184/2023 foi concedida “vistas” ao vereador Anderson. O
Projeto de Lei nº 187/2023 foi aprovado em redação final, com
abstenção do vereador Maximiliano. Os Projetos de Lei nºs 189, 191,
193, 197, 200, 201 e 203/2023 foram aprovados em redação final. Os
Projetos de Lei nºs 208, 210, 211, 214 e 221/2023 tiveram seus
pareceres aprovados e fora concedida “vistas” dos mesmos aos
vereadores, respectivamente, Maximiliano (208 e 221), Leandro (210)
e Fábio (211 e 214). O Projeto de Lei nº 212/2023 teve seus pareceres
aprovados e foi encaminhado ao arquivo. Os Preta de Lei nºs 213
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216/2023 foram retirados de pauta a pedido dos autores Igor e
nderson, respectivamente. Os Projetos de Lei nºs 222 a 227/2023
ram encaminhados às suas respectivas comissões. Não havendo
ais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a
eunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
resente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
residente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 18 de setembro de 2023.
E OLIVEIRA JÚNIOR — Secretário
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