sessao nº 28

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023
dezoito dias do mês de setembro do ano de 2023, às 19:30 horas,
i realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
nderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
imiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente solicitou ao
retário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a
al foi aprovada, das correspondências recebidas e expedidas, das
ndicações nºs 1271 a 1315/2023 e Requerimentos nºs 514 a 533/2028,
autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor,
eandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; e da
atéria em pauta que é constituída pelos PROJETOS NOVOS:
Projeto de Lei nº 228/2023 que “Denomina Rua Geraldo Vieira
Sacramento, à Rua Treze, localizada no Bairro São José, neste
Município de Itabirito”, de autoria do vereador Maximiliano; Projeto de
Lei nº 229/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Entidade
Associação Atlética São Gonçalo", de autoria do vereador Fábio;
Projeto de Lei nº 230/2023 que “Dispõe sobre o horário especial para
servidor público da Câmara Municipal de Itabirito - MG deficiente ou
que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras
providências”, de autoria da mesa diretora. PROJETO DE LEI
SUBSTITUÍDO: Projeto de Lei nº 216/2023 (substituído) que “ Institui
a política Municipal de Itabirito, de incentivo à doação de sangue,
medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo Humano”, de autoria
do vereador Anderson. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes
vereadores: Fábio, Renê, Daniel, Anderson, Paulo César, Maximiliano,
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andro e Edson. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
dicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. Os
jetos de Lei nºs 156, 178 e 206/2023 foram aprovados em redação
nal. Os Projetos de Lei nºs 179 e 221/2023 foram aprovados em
rimeira discussão. Os Projetos de Lei nºs 180, 209 e 220/2023 foram
provados em segunda discussão. O Projeto de Lei nº 184/2023 foi
oncedida “vistas” ao vereador Wellington. Projeto de Emenda à Lei
Orgânica nº 02/2023 foi aprovado em segunda discussão com a
votação nominal de 01 (um) voto contrário do vereador Arnaldo, 11
(onze) votos favoráveis dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo César e
Wellington e 01 (um) voto de abstenção do vereador Renê. Os Projetos
de Lei nºs 208, 211 e 214 fora concedida “vistas” dos mesmos aos
ereadores, respectivamente, Edson (208) e Maximiliano (211 e 214).
Os Projetos de Lei nºs 217, 218, 219, 222 e 224/2023 tiveram seus
pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão. O
Projeto de Lei nº 227/2023 teve seus pareceres aprovados e foi
concedida “vistas” ao vereador Fábio. O Projeto de Lei nº 216/2023
(substituído) e os Projetos de Lei nºs 228 a 230/2023 foram
encaminhados às suas respectivas comissões. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 25 de setembro de 2023.
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