sessao nº 31

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2023
s nove dias do mês de outubro do ano de 2023, às 19:30 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
derson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Presidente solicitou ao
Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a
qual foi aprovada, das correspondências recebidas e expedidas, das
Indicações nºs 1415 a 1453/2023 e Requerimentos nºs 567 a 572/2023,
de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor,
Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington; e da
matéria em pauta que é constituída pelos PROJETOS NOVOS:
Projeto de Lei nº 248/2023 que “Institui o dia do Antigomobilista no
calendário oficial do Município de Itabirito e dá outras providências”, de
autoria do vereador Anderson; Projeto de Lei nº 249/2023 que “Abre
crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente”, de autoria do
Executivo. PROJETO DE LEI SUBSTITUÍDO: Projeto de Lei nº
179/2023 (substituído) que “Regulamentação ao Conselho Municipal
de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo. EMENDA NOVA: Emenda
Substitutiva 01 ao PL nº 236/2023 que “Substitui o Artigo 2º do Projeto
de Lei nº 236/2023”, de autoria do vereador Renê. MOÇÃO: MOÇÃO
01/2023 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a Maria
Auxiliadora Santos Ramos, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade”, de autoria do vereador Anderson; MOÇÃO 02/2023 que
“Concede Moção de Mérito Na; Calisto Aparecida,
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os relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do
eador Arnaldo; MOÇÃO 03/2023 que “Concede Moção de Mérito
munitário a Romário do Nascimento de Jesus, pelos relevantes
rviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador Daniel;
MOÇÃO 04/2023 que “Concede Moção de Mérito Comunitário ao
astor Carlos Henrique Antunes de Jesus, pelos relevantes serviços
restados à comunidade”, de autoria do vereador Edson; MOÇÃO
05/2023 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a José
Damasceno, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do vereador Fábio; MOÇÃO 06/2023 que “Concede Moção de
Mérito Comunitário a Cleusa Pacheco da Silva, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador Igor;
MOÇÃO 07/2023 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a lara
Gois Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do vereador Leandro; MOÇÃO 08/2023 que “Concede Moção
de Mérito Comunitário a Gabriel Felipe Oliveira Generoso Cotta, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador
Lucas; MOÇÃO 09/2023 que “Concede Moção de Mérito Comunitário
a Jair Celso Arruda, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade”, de autoria do vereador Márcio; MOÇÃO 10/2023 que
“Concede Moção de Mérito Comunitário ao Teatro da APAE, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador
Maximiliano; MOÇÃO 11/2023 que “Concede Moção de Mérito
Comunitário a Poliane Julian Batista de Melo Gomes, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador Paulo César;
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bel Viana Santos, pelos relevantes serviços prestados à
unidade”, de autoria do vereador Renê; MOÇÃO 13/2023 que
ncede Moção de Mérito Comunitário Maria da Conceição Dias dos
ntos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria
vereador Wellington. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes
jereadores: Anderson, Igor, Fábio, Márcio, Maximiliano, Edson, Renê
e Paulo César. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações
foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de
Lei nºs 208, 216 (substituído), 228, 229 e 230/2023 foram aprovados
em redação final. A Emenda Substitutiva 01 ao PL 211/2023
pareceres aprovados e aprovada por unanimidade em votação nominal.
O Projeto de Lei nº 211/2023 foi aprovado em primeira discussão. Os
Projetos de Lei nºs 214 e 227/2023 foi concedida “vistas” ao vereador
Paulo César. O Projeto de Lei nº 215/2023 teve seus pareceres
aprovados e foi concedida “vistas” ao vereador Renê. Os Projetos de
Lei nºs 225 (substituído), 226, 233, 234 e 235/2023 foram aprovados
em segunda discussão. O Projetos de Lei nº 236/2023 ficou sobre a
mesa para apreciação da emenda substitutiva 01. O Projeto de Lei nº
237/2023 foi concedida “vistas” ao vereador Edson. A Emenda
Substitutiva 01 ao PL 240/2023 teve seus pareces aprovados e
encaminhada ao arquivo. Os Projetos de Lei nºs 231 (substituído)
238, 240, 241, 242 e 245/2023 tiveram os pareceres aprovados e foram
aprovados em primeira discussão. Os Projetos de Lei nºs 239
(substituído), 243, 246 e 2472023 tiveram os pareceres aprovados e
foram concedidas “vistas” aos vereadores Edson (239 substituído, 243
e 247) e Fábio (246). Os Projetos de Résoluções nºs 14 e 15/2023 foi
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concedida “vistas” ao vereador Fábio. A Emenda Substitutiva 01 ao
PL nº 236/2023, o Projeto de Lei nº 179/2023 (substituídos) e os
Projetos de Lei nºs 248 e 249/2023 foram encaminhados às suas
respectivas comissões. As moções 01 a 13/2023 foram encaminhas a
comissão especial formada pelos vereadores Daniel, Paulo e
Wellington. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a
todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 16 de outubro de 2023
ARNALDO PEREIRA DOS-SANTOS -— Presidente
LIVEIRAJÚNIOR — Secretário
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