sessao nº 32

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2023
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de 2023, às 19:30 horas,
foi realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Arnaldo, Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano,
Paulo, Renê e Wellington; ausência justificada dos vereadores
Anderson e Edson. O Presidente solicitou ao Secretário Márcio que
realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, das
correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 1454 a
1487/2023 e Requerimentos nºs 573 a 577/2023, de autoria dos
vereadores Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano,
Paulo, Renê e Wellington; e da matéria em pauta que é constituída
pelos PROJETOS NOVOS: Projeto de Lei nº 250/2023 que
“Denomina como Geralda Pereira Zuppo, a “Rua 01” do Residencial
Sollare Van Damme Il, Bairro Portões, neste Município”, de autoria do
vereador Daniel; Projeto de Lei nº 251/2023 que “Institui o programa
de ouvidoria nas escolas disponibilizando para os alunos, professores
e funcionários um canal de atendimento seguro para o amparo de
denúncias de violências e adota outras providências", de autoria do
vereador Fábio; Projeto de Lei nº 252/2023 que “Denomina o Centro
Cultural Padre Francisco Xavier, localizado na Praça do Centenário,
neste Município", de autoria do Executivo. Em seguida, o presidente
convidou o para fazer o uso da Tribuna a Secretária Municipal de
Planejamento e Orçamento, a Sra. Débora Francisca Costa de Aguiar,
com o objetivo de tratar sobre esclarecimentos do Projeto de Lei nº.
214/2023 — que autoriza a abertura de créditos padicionais
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suplementares ao orçamento vigente -, em atendimento ao
requerimento nº 572/2023 de autoria dos vereadores Edson, Fábio,
Igor, Maximiliano, Paulo César e Renê. Fizeram uso da Palavra Livre
os seguintes vereadores: Daniel, Maximiliano (absteve), Fábio, Renê,
Paulo César e Leandro. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. O
Projeto de Lei substitutivo nº 179/2023 teve seus pareceres
aprovados e foi concedida “vistas” ao vereador Fábio. Os Projetos de
Lei nºs 214, 246 e 247/2023 foram concedidas “vistas” ao vereador
Igor. Os Projetos de Lei nºs 215, 239 (substitutivo) e 243/2023 foram
concedidas “vistas” ao vereador Fábio. O Projeto de Lei nº 227/2023
foi aprovado em primeira discussão. Os Projetos de Lei nºs 225
(substituído), 226, 233, 234 e 235/2023 foram aprovados em redação
final. A Emenda Substitutiva 01 ao PL 236/2023 teve seus pareceres
aprovados e foi aprovada por unanimidade com a votação nominal dos
vereadores Arnaldo, Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. O Projeto de Lei nº 236/2023
* foi aprovado em primeira discussão. O Projeto de Lei nº 237/2023 e
os Projetos de Resoluções nºs 14 e 15/2023 foram retirados de pauta
pelo Presidente. Os Projetos de Lei nºs 238, 240, 241, 242 e 245/2023
foram aprovados em segunda discussão. O Projeto de Lei nº 249/2023
teve seus pareceres aprovados e foi aprovado em primeira discussão.
As moções 01 a 13/2023 tiveram seus pareceres aprovados e foram
aprovadas em votação única e nominal por unanimidade com a votação
dos vereadores Arnaldo, Daniel, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington.-Os Projetos de Lei nºs 250 e
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252/2023 foram encaminhados às suas respectivas comissões. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou
a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 23 de outubro de 3,
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS -— Presidente
MÁRCIO ANTÔNIO DE-Ó
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