sessao nº 10

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Paulo, Renê e Wellington. O vereador Maximiliano participou de forma
online. Havendo número regimental, o Presidente, Arnaldo Pereira dos
Santos, cumprimentou a todos e, declarou aberta a reunião invocando o
nome de Deus. Em seguida, solicitou ao Secretário Márcio que realizasse
a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, das
correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 356 a
392/2022 e Requerimentos nºs 152 a 166/2022, de autoria dos
vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e da matéria em pauta
que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 36, 37, 38, 39, 42 e 43/2022
e o Projeto de Resolução nº 02/2022; PROJETO DE LEI
SUBSTITUÍDO: Projeto de Lei nº 40/2022 que “Institui no calendário
Oficial de Itabirito-MG “A Semana Municipal de Atenção e Valorização ao
Idoso” e dá outras providências”, de autoria do vereador Welington;
Projeto de Lei nº 41/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
“alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados
em postes de energia elétrica, e dá outras providências”, de autoria do
vereador Leandro; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 45/2022
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar carrinhos de
compras adaptados em supermercados e hipermercados para atender as
necessidades dos portadores de deficiência física, ou visual durante suas
compras”, de autoria do vereador Welington. Fizeram uso da Palavra Livre
os seguintes vereadores: Anderson, Paulo, Edson, Igor, Renê e Daniel.
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NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e
os Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de Lei nºs 36, 37 e
38/2022 foram aprovados em segunda discussão; O Projeto de Lei nº
39/2022 foram aprovados os pareceres das comissões, que rejeitaram
conforme análise jurídica, sendo o projeto arquivado; Os Projetos de Lei
nºs 40 (Substituído) e 41/2022 (Substituído) e o Projeto de Resolução
nº 02/2022 tiveram seus pareceres aprovados e também foram aprovados
em primeira discussão; O Projeto de Lei nº 42/2022 foram aprovados os
pareceres e foi concedida “Vista” ao vereador Edson; O Projeto de Lei nº
43/2022 foi retirado de pauta a pedido do autor, O Projeto de Lei nº
45/2022 foi encaminhado às suas respectivas comissões. Não havendo
mais nada a tratar. O Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário
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