sessao nº 12

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022
hos dois dias do mês de maio do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Paulo, Renê e Wellington. O vereador Maximiliano participou de forma
online. Havendo número regimental, o Presidente, Arnaldo Pereira dos
Santos, cumprimentou a todos e, declarou aberta a reunião invocando o
nome de Deus. Em seguida, solicitou ao Secretário Márcio que realizasse
a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, das
correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 433 a
467/2022 e Requerimentos nºs 182 a 201/2022, de autoria dos
vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo e Renê, e da matéria em pauta que é
constituída pelos Projetos de Lei nºs 40 (Projeto substituído), 41
(Projeto substituído), 42, 44 (Projeto substituído), 45, 46 e 47/2022 e
o Projeto de Resolução nº 02/2022; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto
de Lei nº 48/2022 que “Denomina como “Dária Alves da Silva Couto” o
novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Portões”,
de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 49/2022 que “Dispõe sobre a
comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre e cadastro
dos fornecedores, e dá outras providências”, de autoria do vereador
Paulo; Projeto de Lei nº 50/2022 que “Denomina como Bairro Villa da
Serra o “Loteamento Villa da Serra”, localizado neste Município”, de
autoria do vereador Daniel; Projeto de Lei nº 51/2022 que “Dispõe sobre
medidas permanentes de prevenção contra dengue e dá outras
providências”, de autoria do vereador Andersoyé Fizeram uso/da Palavra
Fai 55
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será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 09 de maio de 2022.
— Presidente
MÁRCIO ANTÔNIO IVEÍRA JÚNIOR — Secretário
re os seguintes vereadores: Paulo, Edson, Lucas, Daniel, Anderson,
nê, Márcio, Fábio e Igor. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
dicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. Os
ojetos de Lei nºs 40 (Projeto Substituído) e 41 (Projeto
ubstituído)/2022 e o Projeto de Resolução nº 02/2022 foram
provados em redação final; Os Projetos de Lei nºs 42 e 45/2022 foram
provados em segunda discussão; O Projeto de Lei nº 44/2022 (Projeto
Substituído) tiveram seus pareceres aprovados e foi concedida “Vista”
ao vereador Renê; O Projeto de Lei nº 46/2022 tiveram seus pareceres
aprovados e também foi aprovado em primeira discussão; O Projeto de
Lei nº 47/2022 foram aprovados os pareceres das comissões, que
rejeitaram conforme parecer jurídico, sendo o projeto arquivado; Os
Projetos de Lei nºs 48, 49, 50 e 51/2022 foram encaminhados às suas
respectivas comissões. Não havendo mais nada a tratar. O Presidente
agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
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