sessao nº 13

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022
nove dias do mês de maio do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
alizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
Presidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
declarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
solicitou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 468 a 504/2022 e Requerimentos nºs 202
a 219/2022, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio,
Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e
da matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 42, 44
(Projeto substituído), 45, 46, 49, 50 e 51/2022; PROJETO DE LEI
NOVO; Projeto de Lei nº 52/2022 que “Dispõe sobre a instalação de
brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências físicas de
mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques
públicos e áreas de lazer, no âmbito municipal de Itabirito/MG e dá outras
providências”, de autoria do vereador Wellington; Projeto de Lei nº
53/2022 que “Denomina Praça Aurélio Pereira Lima, neste município”, de
autoria do vereador Márcio; Projeto de Lei nº 54/2022 que “Denomina
Rua Carlos de Jesus da Rocha, neste município”, de autoria do vereador
Márcio; Projeto de Lei nº 55/2022 que “Cria o programa de combate à
importunação sexual no transporte coletivo”, de autoria do vereador
Anderson; Projeto de Lei nº 56/2022 que “Dispõe sobre a revisão g
e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara-M:
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subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de
birito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal
dá outras providências”, de autoria dos vereadores Arnaldo, Lucas e
árcio; Projeto de Lei nº 57/2022 que “Denomina ruas do “Residencial
olare Van Damme | e II”, Bairro Portões, neste município”, de autoria do
ereador Márcio. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
Leandro, Renê, Paulo, Daniel, Márcio, Anderson, Edson e Maximiliano.
NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e
os Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de Lei nºs 42 e 45/2022
foram aprovados em redação final; O Projeto de Lei nº 44/2022 (Projeto
g ubstituído) foi concedida “Vista” ao vereador Maximiliano; O Projeto de
Lei nº 46/2022 foi aprovado em segunda discussão; Os Projetos de Lei
nºs 49, 50, 51/2022 tiveram seus pareceres aprovados e também foi
aprovado em primeira discussão; Os Projetos de Lei nºs 52, 53, 54, 55,
56 e 57/2022 foram encaminhados às suas respectivas comissões. Não
havendo mais nada a tratar. O Presidente agradeceu a todos e encerrou
a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 16 de maig de 2022.
OS — Presidente
MÁRCIO ANTÔNJÓ DE/OLIVEIRA JÚNIOR — Secretário
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