sessao nº 16

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022
os trinta dias do mês de maio do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
alizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
nderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
aulo, Renê e Wellington. O vereador Maximiliano participou de forma
nline. Havendo número regimental, o Presidente, Arnaldo Pereira dos
antos, cumprimentou a todos e, declarou aberta a reunião invocando o
tome de Deus. Em seguida, solicitou ao Secretário Márcio que realizasse
leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, das
orrespondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 587 a
630/2022 e Requerimentos nºs 250 a 258/2022, de autoria dos
vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
lárcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e da matéria em pauta
le é constituída pelos Projetos de Lei nºs 44 (Projeto substituído), 59,
0, 61, 62, 63, 64 (Projeto substituído), 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78 e 80/2022; EMENDA NOVA; Emenda Substitutiva nº 03 ao
Projeto de Lei nº 44/2022 que “Dê-se ao artigo 51, do Projeto de Lei nº44,
de 29 de abril de 2022 a seguinte redação”, de autoria dos vereadores
Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 04 ao
Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Implementar o programa de
[ preendedorismo na grade curricular das escolas”, de autoria do
vereador Maximiliano; Emenda Aditiva nº 05 ao Projeto de Lei nº
2022 que dispõe sobre “Manter e fomentar eventos de negócios que
visam à qualificação empresarial, empreendedorismo e o fortalecimento
da economia local”, de autoria do vereador Maximiliano; Emenda Aditiva
nº 06 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Paisagismo e
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linagem ao longo de todo canteiro central da Av. Tiradentes, bairro
vo Itabirito”, de autoria do vereador Maximiliano; Emenda Aditiva nº
ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Revitalização do Alto
risto”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano,
ulo e Renê; Emenda Aditiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que
spõe sobre “Ampliação da Escola Natália Donada”, de autoria dos
readores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda
a nº 09 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Construção
O viaduto do cruzamento da Rua João Pinheiro com Avenida José Farid
lhame”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano,
aulo e Renê; Emenda Aditiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que
ispõe sobre “Construção da Escola no bairro Country”, de autoria dos
ereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda
Aditiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Reforma
do CEMI”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano,
Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que
dispõe sobre “Construção da Praça Vila José Lopes”, de autoria dos
vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda
Aditiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Reforma
da Praça São Sebastião”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio,
Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 14 ao Projeto de Lei nº
44/2022 que dispõe sobre “Reforma da Praça da Bandeira”, de autoria
dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda
Aditiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Construção
da Ponte Arthur Bernardes”, de autoria dos vereadores Edson, Igor,
Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 16 ao Projeto de
Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Revitalização da Rodoviária Nova”, de
autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e René;
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menda Aditiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre
forma da sede da Prefeitura com a construção de novos espaços”, de
uto ia dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê;
enda Aditiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre
clusão da reforma do espaço da prefeitura (antiga fábrica velha), com
impermeabilização e proteção termoacústico e eventos naturais”, de
autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê;
Emenda Aditiva nº 19 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre
“Execução das obras e reforma dos Cemitérios da nossa cidade”, de
autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê;
Emenda Aditiva nº 20 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre
“Construção da infraestrutura do espaço de eventos Inconfidentes (área
da Julifest)”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano,
Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 21 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que
dispõe sobre “Construção do Galpão de Ginástica”, de autoria dos
vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda
Aditiva nº 22 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Construção
de Quadra Coberta na Creche Tia Lolinha”, de autoria dos vereadores
Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 23 ao
Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Construção Creche Munú —
(AABB), de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano,
Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 24 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que
dispõe sobre “Construção da Creche bairro de Lourdes”, de autoria dos
vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda
Aditiva nº 25 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Reforma
do Cine Teatro Liz Bastos (CINEPAX)”, de autoria dos vereadores Edson,
Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 26 ao Projeto
de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Reforma e restauração do antigo
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el da Polícia Militar”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio,
imiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 27 ao Projeto de Lei nº
22 que dispõe sobre “Reforma da Biblioteca Pública e Museu de
em - Praça da Estação”, de autoria dos vereadores Edson, Igor,
ábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 28 ao Projeto de
nº 44/2022 que dispõe sobre “Conclusão da obra da Avenida José
arid Rahme”, de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano,
Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 29 ao Projeto de Lei nº 44/2022 que
dispõe sobre “Construção do Projeto de Contenção de Cheias com os
'Piscinões” e Contenção de Encostas”, de autoria dos vereadores Edson,
lgor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê; Emenda Aditiva nº 30 ao Projeto
de Lei nº 44/2022 que dispõe sobre “Construção de Moradias Populares”,
de autoria dos vereadores Edson, Igor, Fábio, Maximiliano, Paulo e Renê;
PROJETO DE LEI SUBSTITUÍDO: Projeto de Lei nº 79/2022 que
“Institui o atendimento preferencial, no âmbito do município de Itabirito,
para as pessoas que foram submetidas ao transplante de órgãos e tecidos
e dá outras providências”, de autoria do vereador Anderson; PROJETO
DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 81/2022 que “Denomina Rua Isaltino
Alves de Oliveira Júnior no loteamento Villa Real, no bairro Novo Itabirito,
localizado neste Município”, de autoria do vereador Edson; Projeto de Lei
nº 82/2022 que “Institui a semana municipal de conscientização e
prevenção da doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Itabirito e
dá outras providências”, de autoria dos vereadores Arnaldo e Márcio;
Projeto de Lei nº 83/2022 que “Dispõe sobre a criação da farmácia
veterinária no Município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria
do vereador Lucas. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes
vereadores: Igor, Maximiliano, Fábio, Anderson, Renê, Daniel, Paulo,
Edson, Wellington e Leandro. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
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1 ÇO
s foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. A
D
nda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 44/2022 e as Emendas
ivas nºs 04 a 30 ao Projeto de Lei nº 44/2022 foram encaminhadas
uas respectivas comissões; O Projeto de Lei nº 44/2022 (Projeto
bstituído) ficará “Sobre a Mesa” para apreciação das emendas; Os
jetos de Lei nºs 59, 60, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 74 e 75/2022 foram
rovados em redação final; O Projeto de Lei nº 61/2022 foi aprovado
nsegunda discussão; O Projeto de Lei nº 62/2022 foram aprovados os
receres e foi concedida “Vista” ao vereador Renê; Os Projetos de Lei
's 64 (Projeto substituído) e 73/2022 foram concedidas “Vista” ao
reador Paulo; Os Projetos de Lei nºs 76, 77, 78, 79 (Projeto
ubstituído) e 80/2022 tiveram seus pareceres aprovados e também
ram aprovados em primeira discussão; Os Projetos de Lei nºs 81, 82
83/2022 foram encaminhados às suas respectivas comissões. Não
avendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou
fui,
Teunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 01 de junho de 2022.
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS -— Presidente
S E,
MÁRCIO ANTÔN ão IVEIRA JÚNIOR - Secretário
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