sessao nº 17

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022
“seis dias do mês de junho do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
li ada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
derson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
imiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
residente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
eclarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
olicitou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
erior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
xpedidas, das Indicações nºs 631 a 673/2022 e Requerimentos nºs 259
a 273/2022, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio,
lgor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e
ds matéria em pauta que é constituída pelo Projeto de Lei nº 62/2022;
PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 84/2022 que “Institui o
prêmio 'Mérito Esportivo” no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá
outras providências”, de autoria do vereador Wellington; Projeto de Lei
nº 85/2022 que “Institui o Programa 'Pequenos Atletas”, no âmbito do
Município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do vereador
Márcio; Projeto de Lei nº 86/2022 que “Institui a Semana do Festival
Gospel de Itabirito 'Fest Gospel! - Aviva Itabirito”, de autoria do vereador
Anderson; Projeto de Lei nº 87/2022 que “Dispõe sobre a inserção do
nome do autor do Projeto de Lei nas sancionadas no âmbito do Município
* de Itabirito”, de autoria do vereador Leandro; MOÇÃO NOVA: MOÇÃO
Nº 01/2022 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a José Carlos
Henriques, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria
do vereador Anderson; MOÇÃO Nº 02/2022 que “Cance oção de
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árito Comunitário a Diego Renato Fernandes, pelos relevantes serviços
estados à comunidade”, de autoria do vereador Arnaldo; MOÇÃO Nº
2022 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a Erciméia
parecida Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à
omunidade”, de autoria do vereador Daniel; MOÇÃO Nº 04/2022 que
Concede Moção de Mérito Comunitário a Italaney Rodrigues Viana
Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do
jereador Edson; MOÇÃO Nº 05/2022 que “Concede Moção de Mérito
Comunitário a Maria de Fatima Benedito Nascimento, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador Fábio, MOÇÃO
Nº 06/2022 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a Célia de Melo
Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria
do vereador Igor; MOÇÃO Nº 07/2022 que “Concede Moção de Mérito
Comunitário a Simeão Eustáquio Timóteo, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade”, de autoria do vereador Leandro; MOÇÃO Nº
08/2022 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a Patrícia Cristina
de Paula Braga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do vereador Lucas; MOÇÃO Nº 09/2022 que “Concede Moção de
Mérito Comunitário a Lucione Lapa Netto, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade”, de autoria do vereador Márcio; MOÇÃO Nº
10/2022 que “Concede Moção de Mérito Comunitário a Marcela Lima
Braga Matos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de
autoria do vereador Maximiliano; MOÇÃO Nº 11/2022 que “Concede
Moção de Mérito Comunitário a Daniele de Paula Rafael Muniz, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do vereador
Paulo; MOÇÃO Nº 12/2022 que “Moção de Mérito Comunitário a
Jefferson Leandro Lucas, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade”, de autoria do vereador Renê; MOÇÃO Nº 13/2022 que
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ncede Moção de Mérito Comunitário a Maria da Conceição Dias dos
ntos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do
gador Renê; VETO NOVO: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº
2022 que “Denomina Rua Geraldo Silvestre de Almeida, neste
nicípio”, de autoria do Executivo. Devido ao problema no som e em
ordo com o Presidente, os vereadores Márcio, Edson, Maximiliano,
ulo, Anderson, Daniel, Fábio e Renê, que estavam inscritos na palavra
We se abstiveram da fala. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
dicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. O
rojeto de Lei nº 62/2022 foi aprovado em redação final; Os Projetos de
nºs 84, 85, 86 e 87/2022 foram encaminhados às suas respectivas
comissões; As Moções de nº 01 a 13/2022 foram encaminhadas para a
comissão especial formada pelos vereadores Márcio, Edson e Daniel; O
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 46/2022 foi encaminhada para a
comissão especial formada pelos vereadores Márcio, Anderson e Paulo.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e
encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se
“a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 13 de junho de 2022.
ARNALDO-PEREIRA DOS SANTOS - Presidente
MÁRCIO ANTÔ OLIVEIRA JÚNIOR — Secretário
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