sessao nº 18

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2022
treze dias do mês de junho do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
izada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
derson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
ximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
esidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
eclarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
olicitou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 674 a 708/2022 e Requerimentos nºs 274
288/2022, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio,
Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e
da matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 84, 85,
86 e 87/2022, Moções nºs 01 a 12/2022 e o Veto Integral ao Autógrafo
de Lei nº 46/2022; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 88/2022
que “Denomina Rua Douglas Domingos Braga no loteamento Villa Real,
no bairro Novo Itabirito, localizado neste Município”, de autoria do
vereador Edson; Projeto de Lei nº 89/2022 que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de publicação no site da prefeitura, das informações
sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito
do Município e dá outras providências”, de autoria do vereador Anderson;
MOÇÃO NOVA SUBSTITUÍDA: MOÇÃO Nº 13/2022 (Substituída) que
* “Concede Moção de Mérito Comunitário a Geralda Correia de Souza,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade”, de autoria do
vereador Wellington. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes
vereadores: Daniel, Igor, Paulo, Edson, Fábio, Renê, Anderson e Márcio.
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SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e
tequerimentos foram deferidos. O Projeto de Lei nº 84/2022 tiveram
Is pareceres aprovados e ficou “Sobre a Mesa”, Os Projetos de Lei
85 e 86/2022 tiveram seus pareceres aprovados e foi aprovado em
meira discussão; O Projeto de Lei nº 87/2022 foram aprovados os
eceres das comissões, que rejeitaram conforme análise jurídica,
ndo assim, o projeto foi arquivado; As Moções de nº 01 a 09,11 e
12022 tiveram seus pareceres aprovados e foi aprovado por
nanimidade em votação única e nominal; A Moção de nº 10/2022 ficará
Sobre a Mesa” a pedido do autor; A Moção de nº 13/2022 (substituída)
pi encaminhada para a comissão especial formada pelos vereadores
lárcio, Edson e Daniel; o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 46/2022
e seu parecer aprovado e em votação única e nominal o veto foi
rejeitado” com 11 votos contrários e 01 voto favorável (Edson); Os
ojetos de Lei nºs 88 e 89/2022 foram encaminhados às suas
Tespectivas comissões. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
MÁRCIO ANTÔNI LIVEIRA JÚNIOR -— Secretário
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