sessao nº 19

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2022
vinte dias do mês de junho do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
zada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
derson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
imiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
idente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
eclarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
citou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
terior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
pedidas, das Indicações nºs 709 a 739/2022 e Requerimentos nºs 289
a 300/2022, de autoria dos vereadores Anderson, Edson, Leandro, Lucas,
Márcio, Maximiliano, Paulo e Wellington, e da matéria em pauta que é
constituída pelos Projetos de Lei nºs 85, 86, 88 e 89/2022, Moções nºs
01 a 12 e 13/2022 (substituída); PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de
Lei nº 90/2022 que “Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que
demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares,
lanchonetes, praça de alimentação em eventos e estabelecimentos
similares”, de autoria do vereador Igor: Projeto de Lei nº 91/2022 que
Dispõe sobre a criação da campanha 'Esporte Melhor Idade' no
Município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do vereador
Lucas; Projeto de Lei nº 92/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de
Itabirito”, de autoria do vereador Anderson. Fizeram uso da Palavra Livre
os seguintes vereadores: Edson, Paulo, Márcio, Renê, Leandro, Fábio,
Igor, Maximiliano e Anderson. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
Eae
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ações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. Os
tos de Lei nºs 85 e 86/2022 foram aprovados em segunda
ssão; As Moções de nºs 01 a 09, 11 e 12/2022 foram aprovadas
dação final; A Moção de nº 10/2022 foi aprovado por unanimidade
otação única e nominal; A Moção de nº 13/2022 (substituída) teve
parecer aprovado e foi aprovado por unanimidade em votação única
minal; Os Projetos de Lei nºs 88 e 89/2022 tiveram seus pareceres
vados e também foram aprovados em primeira discussão; Os
etos de Lei nºs 90, 91 e 92/2022 foram encaminhados às suas
ectivas comissões. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
adeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
à constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
pelo Secretário.
assinada pelo Presidente e
a das Reuniões, em 27 de ju foste 2022.
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VALDO PERÍ OS SANTOS — Presidente
ÍRCIO ANTÔNIO OLIVEIRA JÚNIOR — Secretário
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