sessao nº 20

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022
s vinte e sete dias do mês de junho do ano de 2022, às 19:30 horas,
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
nderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
laximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
residente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
declarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
olicitou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
expedidas. Ato contínuo, conforme o deferimento do requerimento nº
270/2022, foi realizada uma apresentação teatral com o tema: “Erradiação
do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente — Responsabilidade
Compartilhada”, realizada pela parceria entre a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Itabirito (APAE - Itabirito) e o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Logo
depois, o Presidente solicitou ao Secretário que realizasse a leitura das
Indicações nºs 740 a 782/2022 e Requerimentos nºs 301 a 318/2022, de
autoria dos vereadores Arnaldo, Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor,
É Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e da
matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 85, 86, 88,
89, 90, 91 e 92/2022, Moções nºs 10 e 13/2022 (substituída); PROJETO
DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 93/2022 que “Institui no município de a
“Semanarte” — Semana Municipal da Arte, que tem a finalidade de expor,
apresentar e dar visibilidade aos projetos dos artistas do município de
Itabirito e comemorar o aniversário da cidade, oportunizando o acesso à
cultura para a população”, de autoria do xereador Igor; Prójeto de Lei nº
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022 que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura
lar no Município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do
ador Igor; Projeto de Lei nº 95/2022 que “Institui no mês de abril a
mana da Codificação da Doutrina Espírita” no âmbito do muniícipio de
brito”, de autoria do vereador Daniel; Projeto de Lei nº 96/2022 que
ispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de Carteiras
estudantil para alunos da rede pública e privada no âmbito municipal de
abirito/MG e dá outras providências”, de autoria do vereador Wellington;
rojeto de Lei nº 97/2022 que “Dispõe sobre o dia 20 de junho como o
ia municipal de combate ao envenenamento animal”, de autoria do
ereador Anderson; VETO NOVO: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº
72/2022 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de possibilitar aos usuários
que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas, consultar o seu
icionamento na fila por meio virtual ou nas UBS's da rede Municipal
de Saúde e dá outras Providências”, de autoria do Execuivo. Fizeram uso
“da Palavra Livre os seguintes vereadores: Renê, Anderson, Igor, Daniel,
Maximiliano e Fábio. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As
Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos. Os
Projetos de Lei nºs 85 e 86/2022 e as Moções de nºs 10 e 13/2022
(substituída) foram aprovadas em redação final; Os Projetos de Lei nºs
88 e 89/2022 foram aprovados em segunda discussão; Os Projetos de
Lei nºs 90, 91 e 92/2022 tiveram seus pareceres aprovados e também
foram aprovados em primeira discussão; Os Projetos de Lei nºs 93, 94,
95, 96 e 97/2022 foram encaminhados às suas respectivas comissões; O
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 72/2022 foi encaminhada para a
comissão especial formada pelos vereadores Daniel, Lucas e Igor. Não
" havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou
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lente e pelo Secretário.
das Reuniões, em 04 de julho de 2022.
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NARRA SA,
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OS - Presidente
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CZE.
ÁRCIO ANTÔNIO D IVEIRA JUNIOR — Secretário
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não invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
nte ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
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