sessao nº 22

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022
rimeiro dia do mês de agosto do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
zada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
derson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
ício, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número
mental, o Presidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou
fodos e, declarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em
guida, solicitou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata
4] reunião anterior, a qual foi aprovada, das correspondências
cebidas e expedidas, das Indicações nºs 820 a 866/2022 e
lequerimentos nºs 333 a 350/2022, de autoria dos vereadores
Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Maximiliano, Márcio,
Paulo, Renê e Wellington, e da matéria em pauta que é constituída
pelos Projetos de Lei nºs 90, 91, 92, 93, 94, 95 (projeto substituído),
97, 98, 99 (Projeto substituído) 100, 101 e 103/2022 e Projeto de
Resolução nº 03/2022; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº
104/2022 que “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal
de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e
dá outras providências”, de autoria do vereador Igor; Projeto de Lei
nº 105/2022 que “Institui a semana municipal de conscientização,
“prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e rurais no
município de Itabirito e dá outras providências”, de autoria do vereador
Igor; Projeto de Lei nº 106/2022 que Institui o selo de
responsabilidade social “parceiros das mulheres”, certificando
empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de
violência doméstica”, de autoria do vereador Igor; Projeto de Lei nº
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2022 que “Denomina como “João de Oliveira Santos" o Centro
nistrativo Municipal de Itabirito”, de autoria do Executivo; Projeto
ei nº 108/2022 que “Institui no calendário Oficial do Município de
rito o “Dia do combate a intolerância religiosa” e dá outras
idências”, de autoria do vereador Igor; Projeto de Lei nº 109/2022
“Autoriza a adesão do Município de Itabirito/MG ao Programa
jonal de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo
sórcio Público para O Desenvolvimento do Alto Paraopeba —
DAP, define competências e procedimentos de fiscalização e dá
as providências”, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº
2022 que “Denomina Rua 5 do “Residencial Solare Van Damme
Bairro Portões, neste município”, de autoria do vereador Márcio;
jeto de Lei nº 111/2022 que “Disponibiliza aulas de natação a
anças com transtorno do Espectro Autista - TEA”, de autoria do
eador Wellington; Projeto de Lei nº 112/2022 que “Dispõe sobre a
blicação, na internet, da lista de espera dos projetos arquitetônicos
queridos junto a Secretaria Municipal de Urbanismo”, de autoria do
eador Renê; Projeto de Lei nº 113/2022 que “Denomina rua
forino José da Silva, neste Município”, de autoria do vereador Paulo;
ojeto de Lei nº 114/2022 que “Institui a Semana Municipal de
centivo ao Esporte Paralímpico”, de autoria do vereador Anderson;
rojeto de Lei nº 115/2022 que “Institui a Lei Toninho DI' Dalva que
ifegra o concurso 'Comida Di Buteco" Ao calendário oficial do
junicípio de Itabirito”, de autoria do vereador Anderson; Projeto de
ei nº 116/2022 que “Autoriza abertura de crédito adicional
Wplementar ao orçamento vigente”, de autoria do Executivo; Projeto
Lei nº 117/2022 que “Autoriza abertura decrédito adicional
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mentar ao orçamento vigente”, de autoria do Executivo; Projeto
nº 118/2022 que “Autoriza abertura de crédito adicional
mentar ao orçamento vigente”, de autoria do Executivo; Projeto
ei nº 119/2022 que “Altera o anexo da Lei Municipal nº3668, de
maio de 2022, acrescentando registro ao anexo da Lei Municipal
510, de 22 de novembro de 202, que dispõe sobre a concessão de
venções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício
eiro de 2022”, de autoria do Executivo; VETO NOVO: Veto
gral ao Autógrafo de Lei nº 89/2022 que “Dispõe sobre a
gatoriedade de publicação no site da prefeitura, das informações
e a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no
bito do Município e dá outras providências”, de autoria do
utivo. Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
bio, Renê, Márcio, Anderson, Maximiliano, Paulo, Leandro, Daniel e
r. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram
ovadas e os Requerimentos foram deferidos. Os Projetos de Lei
5 90, 91 e 92/2022 foram aprovados em redação final; Os Projetos
Lei nºs 93, 94, 95 (projeto substituído) e 97/2022 foram
rovados em segunda discussão; Os Projetos de Lei nºs 98, 100,
1 e 103/2022 e o Projeto de Resolução nº 03/2022 tiveram seus
eceres aprovados e também foram aprovados em primeira
cussão; Os Projetos de Lei nºs 99 (projeto substituído), 104,
5, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118
19/2022 foram encaminhados às suas respectivas comissões; O
eto Integral ao Autógrafo de Lei nº 89/2022 foi encaminhado à
missão especial formada pelos vereadores Daniel, Igor e Lucas.
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e
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u a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-
sente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
nte e pelo Secretário.
is Reuniões, em 08 de agosto de 2022.
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