sessao nº 25

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2022
vinte e nove dias do mês de agosto do ano de 2022, às 19:30 horas,
realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
lerson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
imiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
sidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
larou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
citou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
erior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
pedidas, das Indicações e Requerimentos, de autoria dos vereadores
derson, Daniel, Edson, Fábio, Leandro, Lucas, Maximiliano, Márcio,
ulo, Renê e Wellington, e da matéria em pauta que é constituída pelos
ojetos de Lei nºs 99 (Projeto substituído), 104 (projeto substituído),
6, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117 (projeto
bstituído), 118, 119, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 132
133/2022; Projeto de Resolução nº 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
|, 14, 15 e 16/2022; PROJETO DE LEI SUBSTITUÍDO NOVO: Projeto
e Lei nº 126/2022 (projeto substituído) que “Denomina Rua 2, no
airro Cohab, neste município, como Rua Geraldo Anacleto Teixeira”, de
oria do vereador Márcio; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº
35/2022 que “Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.092, de
1 de agosto de 2015 que — Altera e consolida a organização e a estrutura
ja Câmara Municipal de Itabirito-, com alterações posteriores e dá outras
providências”, de autoria dos vereadores Arnaldo, Lucas e Márcio;
Projeto de Lei nº 136/2022 que “Cria/0 programa de combate à
mportunação sexual em eventos cultúrais e de entretenimento”, de
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fia do vereador Anderson; Projeto de Lei nº 137/2022 que “Institui o
to de prevenção para o combate ao bullying e cyberbullying nas
las públicas e privadas do município de Itabirito/MG”, de autoria do
ador Anderson; Projeto de Lei nº 138/2022 que “Autoriza abertura
crédito adicional suplementar ao orçamento vigente”, de autoria do
cutivo; Projeto de Lei nº 139/2022 que “Autoriza a suplementação
Créditos Especiais autorizados pela Lei Municipal nº3645, de 10 de
ço de 2022”, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 140/2022 que
voga “in totum” a Lei Municipal Lei nº 3122, de 23 de dezembro de
15 e dá providências”, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº
1/2022 que “Revoga “in totum” a seguinte Lei Municipal: Lei nº 3135,
23 de dezembro de 2015 e dá providências”, de autoria do Executivo;
TO NOVO: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 93/2022 que “Institui
o município de a “Semanarte” — Semana Municipal da Arte, que tem a
alidade de expor, apresentar e dar visibilidade aos projetos dos artistas
b município de Itabirito e comemorar o aniversário da cidade,
portunizando o acesso à cultura para a população”, de autoria do
xecutivo. Em seguida, o presidente convidou o Padre Miguel Ângelo
orillo para fazer o uso da Tribuna, com o objetivo de tratar sobre o
esabamento do forro do altar da Igreja de Nossa Senhora do Rosário,
m atendimento ao requerimento nº 362/2022 de autoria do vereador
Daniel, e convidou também o Secretário Municipal de Obras, Sr. Geraldo
lagela Torres, para fazer o uso da Tribuna, com o objetivo de prestar
esclarecimentos a respeito das obras de asfaltamento que estão sendo
realizadas em nosso Município. Após o uso da tribuna, o Presidente
ecidiu por encerrar a reunião. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente convocou a todos os vereadores, para as Reuniões
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jordinárias a serem realizadas nos dias 01 e 02 de setembro de 2022,
7:00h e 18h, respectivamente. O Presidente agradeceu a todos e
rrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se
fesente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
sidente e pelo Secretário.
à das Reuniões, em 01 I setembro de 2022.
dk |
NALDO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente
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AURA
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RCIO ANTÔNI q IVÉÍIRA JÚNIOR — Secretário
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