sessao nº 20

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
TA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/09/2022
à primeiro dia do mês de setembro do ano de 2022, às 17:20 horas, foi
alizada a Reunião Extraordinária, com a presença dos vereadores:
imaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Paulo, Renê
| Wellington. Ausências justificadas dos vereadores Anderson e
laximiliano. Havendo número regimental, o Presidente, Arnaldo Pereira
os Santos, cumprimentou a todos e, declarou aberta a reunião invocando
nome de Deus. Em seguida, solicitou ao Secretário Márcio que
alizasse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, e da
matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 99 (Projeto
bstituído), 104 (projeto substituído), 106, 107, 108, 109, 110, 112,
13, 114, 115, 116, 117 (projeto substituído), 118, 119, 121, 122, 123,
; 126 (projeto substituído), 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135,
136, 137, 138, 139, 140 e 141/2022; Projeto de Resolução nº 04, 05, 06,
07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2022; Veto Integral ao Autógrafo
de Lei nº 93/2022; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 142/2022
que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2998, de 22 de abril
de 2014, com alterações posteriores”, de autoria dos vereadores Arnaldo,
cas e Márcio; RESOLUÇÃO NOVA: Projeto de Resolução nº 17/2022
que “Regulamenta o rito sumaríssimo para apuração de procedimentos
administrativos correlatos ao recebimento de representações, denúncias,
feclamações, notícias de irregularidades e requerimentos, no âmbito da
Câmara Municipal de Itabirito e, dá outras providências”, de autoria dos
vereadores Arnaldo, Lucas e,Márcio. NA SEGUNDA PARTE DA
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N
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UNIÃO: As indicações de nºs 957 a 1004/2022 e os requerimentos de
383 a 389/2022 que foram lidas na última reunião entraram para
scussão e votação, sendo aprovadas e deferidos, respectivamente. Os
ojetos de Lei nºs 99 (projeto substituído), 104 (projeto substituído),
6, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115 e 119/2022 e os Projetos de
esolução nºs 04 a 16/2022 foram aprovados em redação final; Os
rojetos de Lei nºs 109, 116, 118 e 121/2022 foram aprovados em
segunda discussão; Os Projetos de Lei nºs 117 (projeto substituído),
23, 128, 129, 130, 131, 132, 133/2022 tiveram seus pareceres
provados e também foram aprovados em primeira discussão; O Projeto
de Lei nº 122/2022 tiveram seus pareceres aprovados e foi concedida
Vista” ao vereador Renê; Os Projetos de Lei nºs 124, 136 e 137/2022
apesar de estarem na pauta, não foi votado ou encaminhado às
comissões devido à ausência do autor; O Projeto de Lei nº 127/2022
teve o parecer da comissão de Legislação e Justiça aprovado, que
rejeitou conforme parecer jurídico, sendo assim, o projeto foi arquivado;
Os Projetos de Lei nºs 126 (projeto substituído), 135, 138, 139, 140,
E e 142/2022 e o Projeto de Resolução nº 17/2022 foram
encaminhados às suas respectivas comissões; o Veto Integral ao
Autógrafo de Lei nº 93/2022 será encaminhado a uma comissão
especial. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou a todos
os vereadores para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia de 02
de setembro de 2022, às 18h. O Presidente agradeceu a todos e encerrou
a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
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das Reuniões, em 02 de setembro de 2022.
few À)
VALDO P PÉREIRA DOS SANTOS — Presidente
A pes
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ÍRCIO ANTÔNIO D O) IVEIRA JÚNIOR — Secretário
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