sessao nº 26

Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2022
s cinco dias do mês de setembro do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
lizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
nderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
ximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
esidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
clarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
citou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
terior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
pedidas, das Indicações nºs 1005 a 1043/2022 e Requerimentos nºs
0 a 398/2022, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
ábio, Leandro, Lucas, Maximiliano, Márcio, Paulo, Renê e Wellington, e
a matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 117
projeto substituído), 122, 123, 124, 126 (projeto substituído), 128,
29, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e
(42/2022; Projeto de Resolução nº 17/2022; PROJETO DE LEI NOVO:
Projeto de Lei nº 143/2022 que “Institui o dia de combate ao machismo
no calendário oficial do município de Itabirito”, de autoria do vereador Igor;
ojeto de Lei nº 144/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 2577, de 28 de
março de 2007, que “dispõe sobre o Processo Seletivo Público para
Agentes Comunitários de Saúde — ACS e Agentes de Combate às
Endemias — ACE e dá outras providências”, de autoria do Executivo;
Projeto de Lei nº 145/2022 que “Denomina de Rua Joaquim Leopoldo
Mariano a rua até a presente data denominada rua sem nome 1 bairro
Nossa Senhora de Fátima”, de autoria do vereador Anderson; Projeto de
Lei nº 146/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar na
115
Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
ruturação para eventos esportivos, de lazer e cultural e dá outras
idências”, de autoria do vereador Anderson; Projeto de Lei nº
7/2022 que “Declara de utilidade pública a Associação Social Cultural
sportiva Impacto de Itabirito”, de autoria do vereador Maximiliano.
zeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores: Igor, Renê,
imiliano, Anderson, Fábio, Paulo, Márcio e Edson. Ressalta-se
ue o vereador Maximiliano, no momento de sua palavra livre,
ntregou para a Mesa Diretora para que fosse arquivado o prêmio
amilton Maia que havia recebido em nome da Câmara Municipal, na
6º Edição da Semana de Desenvolvimento Econômico de Itabirito,
elos relevantes serviços prestados por esta Casa na área de
jesenvolvimento econômico. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO;
As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram deferidos.
Os Projetos de Lei nºs 117 (projeto substituído), 123, 128, 129, 130,
131, 132 e 133/2022 foram aprovados em redação final; Os Projetos de
Lei nºs 122, 126 (projeto substituído), 134, 135, 138, 139 e 142/2022 e
0 Projeto de Resolução nº 17/2022 foram aprovados em segunda
ussão; O Projeto de Lei nº 124/2022 foi aprovado em primeira
discussão; Os Projetos de Lei nºs 136 e 137/2022 tiveram seus
pareceres aprovados e foram concedidas “Vista” ao vereador Renê; Os
Projetos de Lei nºs 140 e 141/2022 foram concedidas “Vista” ao vereador
Renê; Os Projetos de Lei nºs 143, 144, 145, 146 e 147/2022 foram
encaminhados às suas respectivas comissões. Não havendo mais nada
a tratar, o Presidente convocou a todos os vereadores para a Reunião
Extraordinária a ser realizada no dia de 06 de setembro de 2022, às
19:30h. O Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando
116
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG
(31) 3561-1599 — secretaria(Ditabirito.cam.mg.gov.br
| Câmara Municipal de Itabirito
ome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de
e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
a das Reuniões, em 06 de setembro de 2022.
'NALDO PEREIRA DOS SANTOS — Presidente
|
b, dei
Ps
se, ; :
ÁRCIO ANTÔNJÓ DE ÓLIVEIRA JUNIOR — Secretário
117