sessao nº 30

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2022
los três dias do mês de outubro do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
ealizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio,
Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número regimental, o
Presidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
declarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
olicitou ao vereador Daniel que secretariasse a reunião e realizasse a
eitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, das
torrespondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 1158 a
1190/2022 e Requerimentos nºs 430 a 442/2022, de autoria dos
vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Lucas, Márcio,
aximiliano, Paulo e Wellington, e da matéria em pauta que é constituída
pelos Projetos de Lei nºs 140, 144, 153, 156, 162, 163, 164, 165, 166
(projeto substituído), 167, 168 e 169/2022; Veto Integral ao Autógrafo
de Lei nº 112 e 115/2022; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº
183/2022 que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal
do município de Itabirito para o Exercício de 2023”, de autoria do
Executivo; Projeto de Lei nº 184/2022 que “Dispõe sobre a concessão
de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício
Financeiro de 2023”, de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 185/2022
que “Institui o programa de Incentivo Aluno Nota Dez”, de autoria do
vereador Anderson: Projeto de Lei nº 186/2022 que “Autoriza a criação
do “Programa Municipal de Valorização a vida e na Prevenção ao Suicídio
e de Promoção da Saúde Mental! no município de Itabirito/MG e dá outras
providências”, de autoria do vereador Wellington; Projeto de Lei nº
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[87/2022 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.604, de 18 de
novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual da Ação
Governamental para o Quadriênio 2022-2025”, de autoria do Executivo;
TO NOVO: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 128/2022 que
'Suprime o parágrafo único do art. 3”, de autoria do Executivo.
Posteriormente, fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
Anderson, Maximiliano, Paulo, Edson, Daniel, Fábio, Leandro e Renê.
A SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas
eos Requerimentos foram deferidos. O Projeto de Lei nº 140/2022 foi
concedida “Vista” ao vereador Igor; O Projeto de Lei nº 144/2022 foi
concedida “Vista” ao vereador Edson; O Projeto de Lei nº 153/2022 foi
concedida “Vista” ao vereador Maximiliano; O Projeto de Lei nº 156/2022
foi aprovado em primeira discussão; O Projeto de Lei nº 162/2022
tiveram seus pareceres aprovados e foi concedida “Vista” ao vereador
Maximiliano; O Projeto de Lei nº 163/2022 tiveram seus pareceres
aprovados e foi concedida “Vista” ao vereador Renê; O Projeto de Lei nº
164/2022 tiveram seus pareceres aprovados e foi concedida “Vista” ao
vereador Renê; Os Projetos de Lei nºs 165 e 169/2022 tiveram seus
pareceres aprovados e foi aprovado em primeira discussão; O Projeto de
Lei nº 166/2022 (projeto substituído) tiveram seus pareceres aprovados
efoi encaminhado à assessoria jurídica para emissão de um novo parecer
do projeto de lei substituído; Os Projetos de Lei nºs 167 e 168/2022
foram retirados de pauta para fins de arquivamento, a pedido de seus
respectivos autores; O Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 115/2022
teve seu parecer aprovado e o veto foi “rejeitado” por unanimidade, O
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 112/2022 teve seu parecer
aprovado e o veto foi “rejeitado” por 11 xotos contrários ão veto (Arnaldo,
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aniel, Edson, Fábio, Igor, Lucas, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e
ellington) a 02 votos favoráveis (Anderson e Leandro); Os Projetos de
nºs 183, 184, 185, 186 e 187/2022 foram encaminhados às suas
pectivas comissões; O Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 128/2022
foi encaminhado a uma comissão especial composta pelos vereadores
Daniel, Lucas e Paulo. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões; em 10 de outubro de 2022.
ARNALDO PÉ
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