sessao nº 31

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2022
os dez dias do mês de outubro do ano de 2022, às 19:30 horas,
i realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
nderson, Arnaldo, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas,
árcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington. Havendo número
egimental, o Presidente, Arnaldo Pereira dos Santos,
umprimentou a todos e, declarou aberta a reunião invocando o
ome de Deus. Em seguida, solicitou ao Secretário Márcio que
ealizasse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada,
das correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs
1191 a 1228/2022 e Requerimentos nºs 443 a 452/2022, de autoria
dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Lucas,
Leandro, Márcio, Maximiliano, Paulo, Renê e Wellington, e da
matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 140,
144, 153, 156, 162, 163, 164, 165, 166 (projeto substituído), 169,
185, 186 (projeto substituído) e 187/2022 (projeto substituído);
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 128/2022; PROJETO DE LEI
NOVO: Projeto de Lei nº 188/2022 que “Altera e insere dispositivos
na Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015 que — Altera e
consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de
Itabirito-, com alterações posteriores e dá outras providências”, de
autoria dos vereadores Arnaldo, Lucas e Márcio; PROJETO DE
RESOLUÇÃO NOVO: Projeto de Resolução nº 18/2022 que
“Disciplina a verba indenizatória em razão de atividade inerente ao
exercício do mandato parlamentar e dá outras providências”, de
autoria dos vereadores Arnaldo, Lucas e Márcio. Posteriormente,
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ram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores: Daniel,
Edson, Renê, Fábio, Maximiliano e Paulo. NA
TE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas
os Requerimentos foram deferidos. O Projeto de Lei nº 140/2022
j retirado de pauta por decisão do presidente; O Projeto de Lei
144/2022 foi concedida “Vista” ao vereador Maximiliano; O
rojeto de Lei nº 153/2022 foi concedida “Vista” ao vereador Renê;
s Projetos de Lei nºs 156, 165 e 169/2022 foram aprovados em
gunda discussão; O Projeto de Lei nº 162/2022 foi concedida
ista” ao vereador Igor; O Projeto de Lei nº 163/2022 foi
oncedida “Vista” ao vereador Paulo; O Projeto de Lei nº 164/2022
i aprovado em primeira discussão; O Projeto de Lei nº 166/2022
(projeto substituído) tiveram seus pareceres aprovados e foi
concedida “Vista” ao vereador Márcio; Os Projetos de Lei nºs 185
e 187/2022 (projeto substituído) tiveram seus pareceres
aprovados e também foram aprovados em primeira discussão; O
Projeto de Lei nº 186/2022 (projeto substituído) tiveram seus
pareceres aprovados e foi retirado de pauta a pedido do autor, (6)
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 128/2022 teve seu parecer
aprovado e o veto foi “acatado” por 07 votos favoráveis (Anderson,
Arnaldo, Daniel, Leandro, Lucas, Márcio e Wellington) a 06 votos
contrários (Edson, Fábio, Igor, Maximiliano, Paulo e Renê); O
Projeto de Lei nº 188/2022 e Projeto de Resolução nº 18/2022
foram encaminhados às suas respectivas comissões. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a
reunião invocando o nome de Deys e, para constar, lavrou-se a
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resente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo
esidente e pelo Secretário.
ala das Reuniões, em 17 de outubro de 2022.
—
in T/
ARNALDO PEREIRA D DOS SANTOS — Presidente
A
MÁRCIO cod VETRA A JÚNIOR — Secretário
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