sessao nº 32

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022
os dezessete dias do mês de outubro do ano de 2022, às 19:30 horas,
i realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson Martins da Conceição, Arnaldo Pereira dos Santos, Daniel
Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Edson Gonçalves Júnior, Fábio
Augusto da Fonseca, Igor Junior da Silva, Leandro Silva Marques, Lucas
Eduardo Gois Santos, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano
Silva Baeta Fortes, Paulo César Teixeira, Renê Américo da Silva e
Wellington Danilo dos Santos. Havendo número regimental, o Presidente,
Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e, declarou aberta a
reunião invocando o nome de Deus. Em seguida, solicitou ao Secretário
Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi
aprovada, das correspondências recebidas e expedidas, das Indicações
nºs 1229 a 1267/2022 e Requerimentos nºs 453 a 465/2022, de autoria
dos vereadores Anderson, Daniel, Edson, Fábio, Igor, Lucas, Leandro,
Márcio, Paulo, Renê e Wellington, e da matéria em pauta que é
constituída pelos Projetos de Lei nºs 144, 153, 156, 162, 163, 164, 165,
166 (projeto substituído), 169, 185, 187 (projeto substituído) e
188/2022; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº 189/2022 que
“Altera a Lei Municipal nº 3231, de 07 de novembro de 2017, que dispõe
sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de
Turismo-TMP, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o
Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo; PROJETO DE RESOLUÇÃO NOVO: Projeto de Resolução
nº 19/2022 (referente ao processo de prestação de contas nº 1104509)
que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas
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ao exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria dos vereadores
Arnaldo, Lucas e Márcio; VETO NOVO: Veto Integral ao Autógrafo de
Lei nº 150/2022 que “Declara de utilidade pública a Associação
ltabiritense de Artistas e Artesãos”, de autoria do Executivo; Veto Integral
ao Autógrafo de Lei nº 151/2022 que “Declara de utilidade pública a
entidade Esportiva Inconfidentes Futebol Clube”, de autoria do Executivo.
Posteriormente, fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
Daniel, Edson, Anderson, Renê, Fábio e Igor. NA SEGUNDA PARTE DA
REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram
deferidos. O Projeto de Lei nº 144/2022 foi concedida “Vista” ao vereador
Leandro; Os Projetos de Lei nºs 153, 163 e 166 (projeto
substituído)/2022 foram aprovado em primeira discussão; Os Projetos
de Lei nºs 156, 165 e 169/2022 foram aprovados em redação final, O
Projeto de Lei nº 162/2022 foi concedida “Vista” ao vereador Edson; Os
Projetos de Lei nºs 164, 185 e 187 (projeto substituído)/2022 foram
aprovados em segunda discussão; O Projeto de Lei nº 188/2022 tiveram
seus pareceres aprovados e foi aprovado em primeira discussão; O
Projeto de Lei nº 189/2022 e Projeto de Resolução nº 19/2022
(referente ao processo de prestação de contas nº 1104509) foram
encaminhados às suas respectivas comissões; O Veto Integral ao
Autógrafo de Lei nº 150/2022 e o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº
151/2022 serão encaminhados a uma comissão especial. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Sala das Reuniões, em 24 de outubro de 2022.
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ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS — Presidente
JÚNIOR -— Secretário
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