sessao nº 34

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2022
os sete dias do mês de novembro do ano de 2022, às 19:30 horas, foi
alizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores: Anderson
artins da Conceição, Arnaldo Pereira dos Santos, Daniel Sudano Ribeiro
Franzen de Lima, Edson Gonçalves Júnior, Fábio Augusto da Fonseca,
Igor Junior da Silva, Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Gois Santos,
Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano Silva Baeta Fortes, Renê
Américo da Silva e Wellington Danilo dos Santos, Ausência justificada do
vereador Paulo César Teixeira. Havendo número regimental, o
Presidente, Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e,
declarou aberta a reunião invocando o nome de Deus. Em seguida,
solicitou ao Secretário Márcio que realizasse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada, das correspondências recebidas e
expedidas, das Indicações nºs 1314 a 1357/2022 e Requerimentos nºs
477 a 488/2022, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Edson,
Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, Renê e Wellington, e da
matéria em pauta que é constituída pelos Projetos de Lei nºs 144, 153,
162, 163, 166 (projeto substituído), 183 (projeto substituído), 184,
188, 189, 190, 191, 192 e 193/2022; EMENDAS NOVAS: Emenda
Supressiva 01 ao PL nº 184/2022, que “Emenda Supressiva ao Anexo Il
— seg. 12”, de autoria do vereador Edson; Emenda Substitutiva 01 ao
PL nº 184/2022, que “Emenda Substitutiva ao Anexo Il — seg. 16”, de
autoria do vereador Edson; PROJETO DE LEI NOVO: Projeto de Lei nº
195/2022 que “Altera a Lei Municipal nº 3654, de 29 de março de 2022,
que denomina os espaços internos da Casa de Cultura Maestro Dungas”,
de autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 196/2022 que “Altera a redação
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da Lei Municipal nº 3111, de 02 de dezembro de 2015, que 'institui o
Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências”, de
autoria do Executivo; Projeto de Lei nº 197/2022 que “Institui o Fundo
Municipal de Esportes e Lazer — FUMEL e dá outras providências”, de
autoria do Executivo. Em seguida, o presidente convidou o Sr. Denis José
Donato da Mota (Diretor Executivo da ADESIAP — Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social) para fazer o uso da Tribuna, com
o objetivo de apresentar os trabalhos que vem desenvolvendo em Itabirito
e na região dos Inconfidentes, em atendimento ao requerimento nº
452/2022 de autoria dos vereadores Edson, Fábio, Igor, Maximiliano,
Paulo e Renê. Posteriormente, fizeram uso da Palavra Livre os seguintes
vereadores: Daniel, Edson, Renê, Igor, Fábio e Anderson. NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os
Requerimentos foram deferidos. O Projeto de Lei nº 144/2022 foi
aprovado em segunda discussão por 06 votos favoráveis (Anderson,
Daniel, Leandro, Lucas, Márcio e Wellington) a 05 votos contrários
(Edson, Fábio, Igor, Maximiliano e Renê); Os Projetos de Lei nºs 153,
163, 166 (projeto substituído) e 188/2022 foram aprovados em redação
final: Os Projetos de Lei nºs 162 e 189/2022 foram aprovados em
primeira discussão; O Projeto de Lei nº 183/2022 (projeto substituído)
foi concedida “Vista” ao vereador Igor; Os Projetos de Lei nºs 195, 196
e 197/2022 e as Emendas supressiva e substitutiva 01 ao Projeto de
Lei nº 184/2022 foram encaminhados às suas respectivas comissões; O
Projeto de Lei nº 184/2022 ficará “Sobre a Mesa” para apreciação das
Emendas; Os Projetos de Lei nºs 190, 191 e 192/2022 tiveram seus
pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão, (6)
Projeto de Lei nº 193/2022 tiveram seus pareceres“aprovados e foi
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concedida “Vista” ao vereador Fábio. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de
Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 21 de novembro de 2022.
SN
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS - Presidente
JÚNIOR - Secretário