sessao nº 37

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TZ | À Câmara Municipal de Itabirito
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2022
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 19:30 horas,
foi realizada a Reunião Ordinária, com a presença dos vereadores:
Anderson Martins da Conceição, Arnaldo Pereira dos Santos, Daniel
Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Edson Gonçalves Júnior, Fábio
Augusto da Fonseca, Igor Junior da Silva, Leandro Silva Marques, Lucas
Eduardo Gois Santos, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano
Silva Baeta Fortes, Paulo César Teixeira, Renê Américo da Silva e
Wellington Danilo dos Santos. Havendo número regimental, o Presidente,
Arnaldo Pereira dos Santos, cumprimentou a todos e, declarou aberta a
reunião invocando o nome de Deus. Solicitou ao Secretário Márcio que
realizasse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada, das
correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 1516 a
1535/2022 e Requerimentos nºs 534 a 544/2022, de autoria dos
vereadores Daniel, Edson, Márcio, Maximiliano e Paulo, e da matéria em
pauta que é constituída pelo Projeto de Resolução nº 19/2022
(referente ao processo de prestação de contas nº 1104509) e Projetos
de Lei nºs 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212/2022. Posteriormente,
fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores: Igor, Renê,
Leandro, Fábio, Paulo, Anderson e Maximiliano. NA SEGUNDA PARTE
DA REUNIÃO: As Indicações foram aprovadas e os Requerimentos foram
deferidos. O Projeto de Resolução nº 19/2022 (referente ao processo
de prestação de contas nº 1104509) em votação nominal foi aprovado
em redação final por unanimidade dos vereadores Anderson, Arnaldo,
Daniel, Edson, Fábio, Igor, Leandro, Lucas, Márcio, Maximiliano, P
Renê e Wellington; Os Projetos de Lei nºs 206, 207, 208/1209,
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o eu
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211/2022 foram aprovados em Redação Final; O Projeto de Lei nº
212/2022 foi aprovado em segunda discussão. Em seguida, o Presidente
deu início ao processo de votação da nova Mesa Diretora para o pleito do
ano de 2023. O Presidente solicitou a leitura dos requerimentos das
inscrições das duas chapas, as quais foram deferidas, sendo que a Chapa
01 é composta pelo Presidente: Renê, Vice-Presidente: Edson e
Secretário: Paulo e a Chapa 02 é composta pelo Presidente: Arnaldo,
Vice-Presidente: Lucas e Secretário: Márcio. Por fim, em votação nominal,
a Chapa 02 foi eleita a nova Mesa Diretora para o pleito de 2023, com 07
votos (Anderson, Arnaldo, Daniel, Márcio, Leandro, Lucas e
Wellington), sendo que a Chapa 02 recebeu 06 votos (Edson, Fábio,
Igor, Maximiliano, Paulo e Renê). Não havendo mais nada a tratar. O
Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião invocando o nome de
Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada nesta
sessão, foi assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 19 de dezembro de 2022.
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS — Presidente
DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário
MÁRCIO ANTÔ
171
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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PORTARIA Nº 143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022,
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
“DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
$ + ITABIRITO PARA O ANO DE 2023 E DÁ
Assinatirá do Responsável / Cargo ou Função | 1 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. : Ea Cão ae a
Publicado em | 1.19 17022
Conforme Lei Municipal 2469 de 22/12/2015 -
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITABIRITO; ARNALDO PEREIRA DOS
SANTOS, no uso de suas atribuições legais e; o o
CONSIDERANDO, a proximidade das eleições da MESA DIRETORA do Poder
Legislativo Municipal para a Terceira Seção: Legislativa, que se inícia no ano de: 2023, bem
corno a necessidade de conferir organização, transparência e legalidade a todo pleito eleitoral;
CONSIDERANDO, ainda o disposto no art. 29, $ 3º da Lei Orgânica e o disposto no art.
80 e seguintes do Regimento Interno; o
RESOLVE:
Ast. 1º Convocar a eleição da Mesa Diretora para-o ano de 2023, que acontecerá na
sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2022 a partir das 19h30hs, sendo os eleitos empossados a
partir do dia 1º de Janeiro de 2023.
Parágrafo Único — A eleição para os cargos da Mesa Diretora será feita pelo processo
nominal,
Art, 2º - Os interessados em concorrer às eleições da Mesa Diretora do Poder
Legislativo deverão Protocolar requerimento (modelo em anexo) para registro da respectiva chapa
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Junto à Diretora Parlamentar, Angélica Beatriz Mesquita Pertigão Faria, na sede da Câmara, que o
encaminhará para leitura em reunião ordinária.
8 1º. O requerimento para registro da chapa deverá apresentar os nomes completos e a
assinatura dos respectivos candidatos, bem como os respectivos cargos.
8 2º - O período de inscrição da chapa encerra-se no dia 16 de Dezembro de 2022, às 18
horas.
Art. 3º - Será considerada. Eleita a a chupa qe ob a aióriabsoluta dos votos.
81º Haverá a realização do segundo és esereíiio se não, lendo o item anterior, decidindo-
se a eleição por maioria simples, Sã die É Cream: E
5 2º - Considerar-se-á eleito o candidato à Presidência mais: idoso, em caso de empate no
segundo escrutínio.
3 3º - Após concluída a.apuração, o Presidente proclamará os eleitos.
At. 4º - À presente pen as.eleições da Mesa Diretora para o ano de 2023.
Art.5º - Esta portrive entra em vigorna data de sua a pobicaçã, revogada-as disposições em
contrário, os ,
Sala das reuniões, em 12 de dezembro de 2022.
Presidente da Câmara Municipal de Itabirito
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Exmo. Sr. a)
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG
|
Os vereadores abaixo assinados, em atendimento a Portaria nº 143/2022, vém à presença de
Vossa Excelência requerer o registro ha y pleição da MESA DIRETORA
para o ano de 2023, com nto somipsição E = o mit
Nestes termos,
Pede deferimento,
Sala das reuniões, / 6 , de dezembro de 2022.
Candidato a Presidente
Candidato a Vice-Presidente
Candidato a Secretário Pa! Jr
À | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Dngeirrrneas
Exmo. Sr. 7
Voa
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Itabirito/MG
Os vereadores abaixo assinados, em atendimento a Portaria nº 143/2022, vém à presença de
Vossa Excelência requerer o registro da chapa para concorrer à eleição da MESA DIRETORA
para o ano de 2023, com a seguinte composição:
PRESIDENTE - ÁRvalho Es pos SANhos
VICE-PRESIDENTE - LC CAS CDUALDO (OS Santos
SECRETÁRIO - Z/ÍAeCCLO ANÍONVA DE OLVEIRA, Son DC
Nestes termos,
Pede deferimento.
Sala das reuniões, ( É , de
Candidato a Vice-Presidente