sessao nº 18

B N EE 4
E, Câmara Municipal de Itabirito
Lg Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito —- MG — CEP 35450-228
Es Capuaid qui (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
er
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/11/2025
Aos doze dias do mês de novembro do ano de 2025, às 15 horas,
foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Itabirito, com a presença dos vereadores: Edson Gonçalves Júnior,
Ézio Pimenta, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima (de forma
remota), Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes (de
forma remota), Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis
Santos, Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior,
Renê Américo da Silva e Wellington Danilo dos Santos. Ausentes,
justificadamente, os vereadores Anderson Martins da Conceição,
Danilo José Donato da Mota, Maximiliano Silva Baeta Fortes e
Rosilene do Carmo Cardoso. O Presidente Márcio colocou a ata da
reunião anterior em discussão que foi aprovada. Solicitou a leitura
da matéria em pauta, EMENDA NOVA: EMENDA DE REDAÇÃO
FINAL Nº 01 ao PR 42/2025, de autoria do Vereador Leandro.
VETO NOVO: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº
432/2025, de autoria do Executivo. NA SEGUNDA PARTE DA
REUNIÃO: A EMENDA ADITIVA Nº 04,.AO PL 399/2025 teve os
pareceres aprovados e foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores Edson, Ézio, Daniel, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas,
Manoel, Márcio, Renê e Wellington; A EMENDA SUBSTITUTIVA
Nº 01 AO PL 442/2025 teve os pareceres aprovados e foi aprovada
por unanimidade pelos vereadores Edson, Ézio, Daniel, Fábio,
Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Renê e Wellington; A
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PL 442/2025 teve os
pareceres aprovados e foi aprovada por unanimidade pelos
vereadores Edson, Ézio, Daniel, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas,
240
À Câmara Municipal de Itabirito
Eitdiy
EA Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
FER CORJA (31) 3561-1599 - www. itabirito.mg.leg.br
Manoel, Márcio, Renê e Wellington; O PROJETO DE LEI Nº
399/2025 (com emendas) foi aprovado em primeira discussão; A
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PL 441/2025, OS PROJETOS
DE LEI SUBSTITUTIVOS NºS 455 e 466/2025 e os PROJETOS
DE LEI NºS 459 e 473/2025 foram retirados de pauta por ausência
dos autores; O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 441/2025 e o
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2025 ficaram sobre a Mesa;
OS PROJETOS DE LEI NºS 443, 445 (substitutivo), 447
(substitutivo), 458 e 461/2025 foram aprovados em redação final;
O PROJETO DE LEI Nº 471/2025 teve os pareceres aprovados e
foi aprovado em primeira discussão; O PROJETO DE LEI Nº
451/2025 foi aprovado em primeira discussão; O PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº 453/2025 e OS PROJETOS DE LEI NºS 444
(com emenda), 463, 469 e 470/2025 foram aprovados em segunda
discussão; OS PROJETOS DE LEI NºS 462 e 467/2025 foram
concedidas vistas ao Vereador Edson; O PROJETO DE LEI Nº
442/2025 foi concedida vista ao vereador Renê; OS PROJETOS DE
RESOLUÇÃO NºS 43 e 44/2025 tiveram os pareceres aprovados e
foram concedidas vistas ao Vereador Renê. A emenda nova foi
encaminhada às comissões competentes e o Veto foi encaminhado
para a comissão Especial formada pelos Vereadores Daniel, Edson
e Fernando para estudos e pareceres. NA TERCEIRA PARTE DA
REUNIÃO: Não houve inscritos no livro de palavra livre. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela
presença e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
241
| Câmara Municipal de Itabirito
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
(31) 3561-1599 - www. itabirito.mg.leg.br
Rrengeerrreneospaçss
Sala das Reuniões, em 13 de novembro de 2025.
SECRETÁRIO
242