sessao nº 19

7 | Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/11/2025
Aos treze dias do mês de novembro do ano de 2025, às 16 horas,
foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da
Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José
Donato da Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio
Augusto da Fonseca, Fernando Pereira: Antunes, Leandro Silva
Marques, Lucas Eduardo Góis Santos (de maneira remota), Manoel
Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Renê Américo da
Silva, Rosilene do Carmo-Cardoso e Wellington Danilo dos Santos.
Ausente, justificadamente, o Vereador Maximiliano. Silva Baeta
Fortes: O Presidente Márcio colocou a ata da reunião anterior em
discussão que foi aprovada. Solicitou a leitura da matéria em pauta,
EMENDA NOVA: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03 ao PL
442/2025, de autoria do Vereador Renê. NA SEGUNDA PARTE
DA REUNIÃO: O PROJETO DE LEI Nº 399/2025 (com emendas),
OS PROJETOS DE LEI NºS 451 e 471/2025 e O PROJETO DE
LEI SUBSTITUTIVO Nº455/2025 foram aprovados em segunda
discussão; O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 466/2025 e o
PROJETO DE LEI Nº 473/2025 tiveram os pareceres aprovados e
foram aprovados em primeira discussão; OS PROJETOS DE LEI
NºS 462 e 467/2025 foram concedidas vistas aos Vereadores Ézio
e Rosilene, respectivamente; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 AO
PL 441/2025 foi retirada de pauta por ausência do autor; O
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 441/2025 E O PROJETO
DE LEI Nº 442/2025 ficaram sobre a Mesa; OS PROJETOS DE
RESOLUÇÃO NºS 43 e 44/2025 foram concedidas vistas ao
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Vereador Edson: A EMENDA DE REDAÇÃO FINAL Nº 01 ao PR
42/2025 teve os pareceres aprovados e foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores Anderson, Daniel, Danilo, Edson,
Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Renê,
Rosilene e Wellington; OS PROJETOS DE LEI NºS 444 (c/
emenda), 459, 463, 469 e 470/2025, O PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº 453/2025 e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
42/2025 foram aprovados em redação final. O VETO INTEGRAL
AO AUTÓGRAFO DE: LEI Nº 432/2025: foi derrubado por
unanimidade pelos vereadores Anderson, Daniel, Danilo, Edson,
Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Renê,
Rosilene e Wellington; A emenda nova foi encaminhada às
comissões competentes para estudos e pareceres. NA TERCEIRA
PARTE DA REUNIÃO: Não houve inscritos no livro de palavra livre.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou para
reunião extraordinária dia 14/11/2025 às 16h:30min, agradeceu a
todos pela presença e encerrou a reunião invocando o nome de
Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 14 de novembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔ DE ÔLIVEIRA JÚNIOR
SECRETÁRIO
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