sessao nº 23

BM, Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/11/2025
Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de 2025, às 17
horas, foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
de Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da
Conceição (de maneira on-line), Daniel Sudano Ribeiro Franzen de
Lima (de maneira on-line), Danilo José Donato da Mota, Ézio
Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes,
Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis Santos (de maneira
on-line), Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior,
Maximiliano Silva Baeta Fortes (de maneira on-line), Rosilene do
Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos Santos. Ausência
justificada dos vereadores Edson Gonçalves Júnior e Renê Américo
da Silva. O Presidente Márcio colocou a ata da reunião anterior em
discussão que foi aprovada. EMENDA NOVA: EMENDA
SUBSTITUTIVA Nº 04 AO PL Nº 4762025, de autoria do Vereador
Ezio. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: A EMENDA
SUPRESSIVA Nº01 AO PL 441/2025 e a EMENDA ADITIVA Nº01
AO PL 441/2025 tiveram os pareceres aprovados e foram
aprovadas por unanimidade pelos vereadores Anderson, Daniel,
Danilo, Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio,
Maximiliano, Rosilene e Wellington; A EMENDA SUBSTITUTIVA
Nº02 AO PL 441/2025 foi arquivada por 10 (dez) votos favoráveis
ao parecer jurídico pelos vereadores Anderson, Daniel, Danilo,
Fábio, Fernando, Leandro, Manoel, Márcio, Rosilene e Wellington; e
03 (três) votos contrários ao parecer jurídico pelos Vereadores Ézio,
Lucas e Maximiliano, sendo o parecer da comissão pela rejeição da
É 263
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emenda conforme parecer jurídico; A EMENDA ADITIVA Nº01 AO
PL 442/2025 tiveram os pareceres aprovados e foram aprovadas
por unanimidade pelos vereadores Anderson, Daniel, Danilo, Ézio,
Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Maximiliano,
Rosilene e Wellington; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02 AO PL
462/2025 e o PROJETO DE LEI Nº 457/2025 foi retirada de pauta
por ausência dos autores; O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº
441/2025 e os PROJETOS DE LEI NºS 442 (com emendas) foram
aprovados em primeira discussão; OS PROJETOS DE LEI Nºs
462, 476/2025 ficaram sobre a Mesa; OS PROJETOS DE LEI NºS
477, 478, 480, 481, 482, 483 e 484/2025 foram aprovados em
redação final. A emenda nova foi encaminhada às comissões
competentes para estudos e pareceres. NA TERCEIRA PARTE DA
REUNIÃO: Não houve inscritos no livro de palavra livre. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela
presença e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 01 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIO