sessao nº 26

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 15 horas,
foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Itabirito, com a presença dos vereadores: Daniel Sudano Ribeiro
Franzen de Lima, Danilo José Donato da Mota, Ézio Pimenta, Fábio
Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva
Marques, Lucas. Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga
(maneira on-line), Márcio Antônio de Oliveira: Júnior, Maximiliano
Silva Baeta Fortes (maneira on-line). Ausentes Anderson Martins da
Conceição, Edson Gonçalves Júnior, Renê Américo da Silva,
Rosilene do Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos Santos. O
Presidente Márcio colocou a ata da reunião anterior em discussão,
que foi aprovada. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: A
EMENDA DE REDAÇÃO FINAL Nº01 AO PL nº 441/2025, teve os
pareceres aprovados e foi aprovada por unanimidade, sendo 10
(dez) votos favoráveis dos Vereadores Daniel, Danilo, Ézio, Fábio,
Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio e Maximiliano; A
EMENDA DE REDAÇÃO FINAL Nº01 AO PL nº 442/2025, teve os
pareceres aprovados e foi aprovada por unanimidade, sendo 10
(dez) votos favoráveis dos Vereadores Daniel, Danilo, Ézio, Fábio,
Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio e Maximiliano; AS
EMENDAS SUBSTITUTIVAS NºS 05, 06 e 07 AO PL nº 476/2025,
ficaram sobre a Mesa por ausência dos autores: A EMENDA
ADITIVA Nº01 AO PL nº 476/2025 teve os pareceres contrários
aprovados e foi arquivada; A EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PL
nº 476/2025 teve os pareceres aprovados e foi derrubada por 1
(um) voto de abstenção do Vereador Fernando, 2 (dois) votos
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favoráveis dos vereadores Ézio e Maximiliano e 7 (sete) votos
contrários dos vereadores Daniel, Danilo, Fábio, Leandro, Lucas,
Manoel e Márcio; OS PROJETOS DE LEI NºS 441 (substitutivo
com emendas) e 442 (com emendas) foram aprovados em
redação final; O PROJETO DE LEI Nº 450/2025 foi aprovado em
primeira discussão; O PROJETO DE LEI Nº 476/2025 ficou sobre a
Mesa; OS PROJETOS:DE LEI NºS 467(substitutivo), 489 e
490/2025 tiveram os pareceres aprovados e foram aprovados em
primeira discussão; O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
Nº 395/2025 teve os pareceres aprovados e foi acatado por 8 (oito)
votos favoráveis dos vereadores Daniel, Danilo, Fábio, Fernando,
Leandro, Lucas, Manoel e Márcio e 2 (dois) votos contrários dos
Vereadores Ézio e Maximiliano; . O VETO INTEGRAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 433/2025, teve os pareceres aprovados e
foi acatado por unanimidade, sendo 10 (dez) votos favoráveis dos
vereadores Daniel, Danilo, Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas,
Manoel, Márcio e Maximiliano; O VETO PARCIAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2025, teve os pareceres aprovados e
foi acatado por 6 (seis) votos favoráveis dos vereadores Daniel,
Danilo, Fábio, Leandro, Manoel e Márcio e 4 (quatro) votos
contrários dos Vereadores Ézio, Fernando, Lucas e Maximiliano; O
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 466/2025 teve os
pareceres aprovados e foi acatado por 8 (oito) votos favoráveis dos
vereadores Daniel, Danilo, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas,
Manoel e Márcio e 2 (dois) votos contrários dos Vereadores Ézio e
Maximiliano.
NA TERCEIRA PARTE DA REUNIÃO: Não houve inscritos no livro
de palavra livre. O Presidente fez suas considerações finais,
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agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião invocando o
nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 19 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
MANOEL ALVES BRAGA
SECRETÁRIO
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