sessao nº 27

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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2025
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de 2025, às
16h45min, foi realizada a Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal de Itabirito, com a presença dos vereadores: Daniel
Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José Donato da Mota (de
maneira on-line), Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio
Augusto da Fonseca, Fernando. Pereira: Antunes, Leandro Silva
Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, -Manoel. Alves Braga (de
maneira on-line), Márcio-Antônio de Oliveira Júnior, Renê Américo
da Silva, Rosilene do Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos
Santos (presente às 16h54min). Ausentes Anderson Martins da
Conceição e Maximiliano Silva Baeta Fortes. O Presidente Márcio
convidou o Vereador Daniel para secretariar os trabalhos e colocou
a ata da reunião anterior em discussão, que foi aprovada. Solicitou
ao Secretario a leitura da matéria, EMENDAS NOVAS: EMENDA
ADITIVA Nº 02 AO PL 476/2025, de autoria do Vereador Ézio;
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08 AO PL 476/2025, de autoria dos
Vereadores Edson, Ézio, Maximiliano .e Renê. NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: OS: PROJETOS DE LEI NºS
467(substitutivo), 450, 489 e 490/2025 foram aprovados em
segunda discussão; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05 AO PL nº
476/2025 teve os pareceres aprovados e foi derrubada por 08 (oito)
votos contrários dos Vereadores Daniel, Danilo, Fábio, Leandro,
Lucas, Manoel, Márcio e Rosilene, 03 (três) votos favoráveis dos
vereadores Edson, Renê e Ézio e 01 (um) voto de abstenção do
Vereador Fernando; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PL nº
476/2025 teve os pareceres aprovados e foi derrubada por 08 (oito)
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votos contrários dos Vereadores Daniel, Danilo, Fábio, Leandro,
Lucas, Manoel, Márcio e Rosilene, 03 (três) votos favoráveis dos
vereadores Edson, Renê e Ézio e 01 (um) voto de abstenção do
Vereador Fernando; A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 07 AO PL nº
476/2025 teve os pareceres aprovados e foi arquivada com 03
votos contrários ao parecer do Vereadores Edson, Ezio e Renê; A
EMENDA ADITIVA Nº01, AO PL nº 476/2025 teve os pareceres
aprovados e foi derrubada: por 09 (oito) votos contrários dos
Vereadores Daniel, Danilo, Fábio, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio,
Rosilene e Wellington, -03 (três) votos favoráveis dos vereadores
Edson, Renê e Ézio é 01 (um) voto de abstenção do Vereador
Fernando; A EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PL nº 476/2025
ficou sobre a Mesa por ausência do autor; O PROJETO DE LEI Nº
476/2025 ficou sobre a Mesa: NA TERCEIRA PARTE DA
REUNIÃO: Não houve inscritos no-livro de palavra livre. O
Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a todos pela
presença e encerrou a reunião invocando: o nome de Deus e, para
constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida-e aprovada,
será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Sala das Reuniões, em 22 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
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MANOEL ALVES BRAGA
SECRETÁRIO
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