sessao nº 42

Câmara Municipal de Itabirito
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/12/2025
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de 2025, às 17
horas, foi realizada a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da
Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José
Donato da Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio
Augusto da Fonseca, -Fernando Pereira. Antunes, Leandro Silva
Marques, Lucas Eduardo-Góis Santos; Manoel Alves Braga, Márcio
Antônio de Oliveira Júnior Maximiliano Silva Baeta Fortes, Renê
Américo da Silva, Rosiléne do Carmo-Cardoso e Wellington Danilo
dos Santos. O Presidente Márcio colocou'a ata da reunião anterior
em discussão, que foi aprovada. Foram lidas as correspondências
recebidas e expedidas; as chapas para eleição da Mesa Diretora
para O exercício de 2026, sendo elas: Chapa 1 - vereador Léo do
Social (PSDB) como presidente, vereador Danilo Grilo (Cidadania)
como Vice-Presidente, vereador Fernando da Sheila (Mobiliza)
como Secretário. Chapa 2: Dr... Edson. (Republicanos) como
presidente, Ezio Pimenta (Solidariedade) como vice-presidente e
Renê Butekus (PSD) como secretário. Foram registradas as
Indicações nºs 2386 a 2444/2025 e dos Requerimentos nºs 1065 a
1099/2025. EMENDAS NOVAS: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 09
AO PL nº 476/2025, de autoria do Vereador Edson; EMENDA
SUBSTITUTIVA NO AO PL nº 476/2025, de autoria dos
Vereadores Edson, Ézio, Maximiliano e Renê; VETO NOVO: VETO
INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 457/2025, de autoria do
Executivo; PROJETO NOVO: PROJETO DE LEI Nº 492/2025 que
Denomina “Delegacia Dr. João Batista de Freitas Carvalho”, a
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edificação localizada na junção da Rua João Gualberto de Lemos
com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Município de
Itabirito/ MG, de autoria do Vereador Fernando; NA SEGUNDA
PARTE DA REUNIÃO: As indicações foram aprovadas e os
requerimentos foram deferidos com exceção do requerimento nº
1.112/2025 que foi encaminhado para parecer jurídico. OS
PROJETOS DE LEI NºS; 467(substitutivo), 450, 489 e 490/2025
foram aprovados em redação final, AS-EMENDAS ADITIVA Nº02
AO PL nº 476/2025, SUBSTITUTIVA Nº08 AO PL nº 476/2025 e a
EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO-PL-nº 476/2025 tiveram os
pareceres pela rejeição aprovados e foram arquivadas. O
PROJETO DE LEI Nº 476/2025 ficou sobre a Mesa; O VETO
INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 446/2025 teve os
pareceres aprovados e foi acatado por unanimidade pelos
vereadores Anderson, Daniel, Danilo, Edson, Ézio, Fábio,
Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Maximiliano, Renê,
Rosilene e Wellington. As emendas e os projetos novos foram
encaminhados às comissões: competentes para estudos e
pareceres, o Veto novo foi encaminhado para a comissão especial
formada pelos vereadores Daniel, Fernando e Wellington. NA
TERCEIRA PARTE DA REUNIÃO: Fizeram uso da palavra livre os
vereadores: Fernando, Anderson, Léo, Edson, Manoel, Maximiliano,
Ézio, Renê, Fábio e Danilo. O Presidente fez suas considerações
finais, agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião
invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e
pelo Secretário.
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Sala das Reuniões, em 23 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE
MANOEL ALVES BRAGA
> SECRETÁRIO
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