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materia nº 96/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 96 / 2018
Date 2018-12-04
EmentaApós aprovação em plenário,ao Excelentíssimo senhor Prefeito,Ronaldo Dias, revisão das alíquotas de coleta de lixo,principalmente com relação aos terrenos não edificados, devendo ser fixada alíquota de acordo com a capacidade contribuitiva.
native_id1448

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-06 Encaminhado ao Executivo Municipal ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
2018-12-05 Proposição apresentada ao Plenário Apresentada

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Câmara Municipal de Itamogi - MG
INDICAÇÃO Nº DI6 12018
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG
João Alberto Filho, vereador em exercício, com
assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, vem, com
fundamento no artigo 121, |, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itamogi, INDICAR, após aprovação em plenário, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias, revisão das
alíquotas da taxa de coleta de lixo, princi almente com relação aos
terrenos não edificados, devendo ser fixada alíquota de acordo com
a capacidade contributiva. Com esta medida, espera-se que a
realidade social e econômica do Município seja atendida, pois
muitos contribuintes tiveram um aumento excessivo no valor
cobrado. Deste modo, solicita-se que a INDICAÇÃO mencionada
seja colocada em pauta, inclusive com elaboração futura do PLANO
DIRETOR MUNICIPAL.
Agradeço a atenção dispensada,
Aguardo providências.
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“ Mmogi, 03 de dezembro 2018.
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“Ny £ JoãotAlberto Filho
VEREADOR
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A, Centro, Itamogi/MG - CEP 37.973-000.

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