| materia |
85/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SOLICITO A INSATALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS OU VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES "CEI". |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
80/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
-SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE MAIS ESPECIALISTAS:
-PEDIÁTRA
-VASCULAR
-ENDOCRINOLOGISTA |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDIONADO OU VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALZAÇÃO "CEI" |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE APAPELHOS AR CONDICONADO OU VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO "CEI" |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE AR CONDIONADO OU VENTILADORES PARA O CENTRO DE ESPECALIDADE "CEI" |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SOLITO A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS EM NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MAQUINA I NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMOGO /MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2.026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2.026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questionamento sobre: ACS E ACE |
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| materia |
79/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada imediata dos pisos da arquibancada do parquinho municipal, bem como a substituição por material adequado e seguro. |
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| sessao |
7 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "IPTU SOCIAL" QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DE IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar ao Executivo que tome providências no sentido de buscar a contratação de fisioterapeutas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFOMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE CMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE): |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicitação de informações. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS DESTINADAS Á EFETIVAÇÃO DE AUXILIARES DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS QUE JÁ EXERCEM SUAS ATIVIDADES HÁ APROXIMADAMENTE DOIS ANOS SOB VINCULO CONTRATUAL. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABOARAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PERÍODICA DE LISTA CONTENDO AS TERRAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
COM AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudada a viabilidade de implantação de um centro municipal de atendimento ao idoso, destinada à prestação de serviços de saúde, acompanhamento multidisciplinar e atividades de promoção da qualidade de vida da pessoa idosa. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicito a possibilidade do projeto de lei que institua, no âmbito do município, o “Campeonato Municipal de Pipas”, a ser realizado mensalmente, com o objetivo de promover o lazer, a cultura popular e a integração social da comunidade. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Diante da relevância coletiva da obra, conto com atenção do Poder Executivo para a execução desta melhoria tão necessária. |
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| sessao |
6 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Objetivo: assegurar os trabalhadores (as) o direito de se ausentarem de suas atividades laborais para a realização de exames preventivos, como mamografia, próstata, sem prejuízo de sua remuneração ou do registro de falta no dia. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito alguns reparos de benfeitoria na praça de esportes, relacionado as atividades da terceira idade. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito se possível a implantação no município de um programa permanente de incentivo a participação politicas dos jovens , denominado "PARLAMENTO JOVEM " OU "CÂMARA JOVEM". |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA 24 HORAS SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de diretrizes orçamentárias |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE CORDENADOR DE EQUIPE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Informações acerca da nomeação /efetivação de aprovados no concurso públicos para de auxiliar de desenvolvimento infantil. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primária à saúde -APS, para equipe de saúde bucal parentes (ESB), Equipe saúde da família e (ESF) e equipe multiprofissional (EMULTI), da outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal número 1.476 de 13/10/2025 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 26/2019, altera a lei municipal número 1.457 de 17/06/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2.026 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar orçamento fiscal do exercício 2025 no município de Itamogi, em favor do executivo Municipal e das outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinado no exercício de sua função fiscalizadora vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fundamentos na Lei Orgânica do Município, no Regimento interno desta casa e nos princípios da publicidade, moralidade e transparência administrativa, requer que seja oficial ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que preste, no prazo legal, as seguintes informações e esclarecimento com remessa de cópia integral dos documentos pertinentes. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Informações sobre a mediação das quilometragens das linhas de transporte escolar municipal, prestado por empresas contratadas por licitação em nosso município. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito ao executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de asfaltamento na rua Néctali de Moraes localizada no bairro Nova aliança. |
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| sessao |
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2026-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer a convocação de representante legal da empresa LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, vencedora do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Menor Preço Global, para prestar esclarecimentos sobre a execução do contrato administrativo firmado. |
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66/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Possibilidade de implantação de iluminação públia no trevo de acesso que o município de Itamogi às cidades de Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DESSES DÉBITOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Referido a indicação solicita que seja estudada a possibilidade de o poder executivo realizar concurso público para os cargos ocupantes pelos funcionários que aturam atuam na IDI visando a regularização e valorização desses profissionais. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico o poder executivo por meio da secretaria Municipal de educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de recursos estratégicos de crianças comunicação alternativa e ampliada (CAA) nas unidades escolares que atendem crianças com transtorno do aspecto autista(TEA). |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para retirada ou recolocação de um porte de energia elétrica, localizada na rua Lázaro Martute de Lima, n 1135, no bairro Jardim Palmeiras. |
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