| materia |
64/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam tomadas as devidas providências quanto à rua josé ArcipretI, localizada no Bairro do Cerrado, no sentido de dois pontos implantar mão única de direção na referida da via, bem como realizar a devida sinalização horizontal e vertical. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Mariangela Zanin Torres dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução de recursos (duodécimos - Poder Legislativo) da câmara municipal poder Executivo, no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 009/2011 e a Lei Complementar nº 121/2025, para redefinir os requisitos de escolaridade do cargo de Educador, estabelecer regra de transição e dar outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria escola Municipal de educação básica Guiomar Aparecida Silva e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Solicitação de informação informações e providências correlativas a instalação e funcionamento da creche municipal Natalina Rosa Dias em imóvel privado. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Tendo em vista a licitação' na modalidade de pregão eletrônico número 31/ 2025 que teve como vencedor a empresa " LMG engenharia e construção" Requeiro:
seja certificado pelo prefeito se houve subcontratação contratação do serviços contratados, em caso afirmativo ser apresentada autorização de autoridade competente da prefeitura municipal, nos termos previstas no item 4.1.1 do edital do pregão |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Sejam especificados pelo agente de contratação da prefeitura Municipal de Itamogi, os prédios prédios públicos municipais onde a empresa " LMG" engenharia e construção executou um serviços e quais foram os serviços executados em cada um deles. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Com base na previsão contida no item 5.3 do edital do pregão de número 031/20025 seja certificado pelo Prefeito Municipal, quais foram os materiais e ferramentas da prefeitura Municipal de Itamogi utilizados pela empresa "LMJ" engenharia e construção, para a execução dos serviços contratados. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja informado pelo seu agente de contratação da prefeitura Municipal atuante no pregão de número 031/ 2025 o local do estabelecimento e ou Ponte de referência da empresa, data de instalação da empresa "LMG engenharia e construção", no município de Itamogi, durante a execução do serviço os contratados uma vez que o item 5.1 do edital do pregão de número 031/25 fez revisão expresso acerca dessa obrigatoriedade.. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja apresentado pelo gestor de contratos da prefeitura municipal originado do pregão de número 031/2025, o controle avaliativo da qualidade e entrega do serviços que foram realizados pela empresa "LMJ engenharia e construção". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja certificado pelo fiscal de contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, se foi prorrogado o programa da execução do serviço da empresa "lMG Engenharia e construção" pregão número 31/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja apresentado pelo gestor de contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, relatório final do serviços realizados pela empresa contratada" lMJ engenharia e construção "itens 6.10 do edital do pregão de número 31/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Sejam apresentada pelos fiscal de contratos da prefeitura municipal as medições de serviços realizados pela empresa contratada "lMJ engenharia "e construção pregar o número 031/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja fornecido o contrato firmado com a empresa "lMJ engenharia e construção" objeto do pregão número 031/2025 (documento físico ou mídia digital). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja fornecido procedimento licitatório na íntegra do pregão número 31/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja informado os pagamentos realizados para fins de verificação quanto ao recolhimento do INSS e FGTS dos funcionários da empresa LMJ engenharia e construção contratada pelo poder público. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja apresentado pelo fiscal do contrato da prefeitura Municipal de Itamogi, com relação aos serviços executados pela empresa lMJ engenharia e construção .
-A relação de todos os funcionários da empresa aqui desempenharam funções nas obras;
- local onde cada funcionário da empresa trabalhou durante a execução do contrato.
- lista de frequência dos funcionários da empresa nas obras quantas horas foram pagas aos funcionários. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja apresentada a documentação de forma da demanda DFD que originou a licitação a contratação da empresa lMJ engenharia e construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja apresentado o estudo técnico preliminar ETP vir que originou a licitação e contratação da empresa lMJ engenharia e construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Hoje o certificado pela ilustre Prefeito a existência ou não, de serviço de limpeza urbana contrato pela prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja certificado pelo ilustre Prefeito os contratos da empresa RJ engenharia e construção e escrita no CNPJ 37.943.139/0001-89, com a prefeitura Municipal de Itamogi,com apresentação de cópias dos mesmos documento físico e o nível digital ou mídia. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Sejam apresentada as propostas de todas as empresas que participaram do procedimento da dispensa de licitação número 040/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja certificado pelos Prefeito Municipal da dispensa de licitação no número 040/20025, qual empresa pagou-se vencedora. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Qual o local e forma de publicação oficial da prefeitura municipal acerca da dispensa de licitação 040/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja o certificado pelos Prefeito Municipal se as empresas participantes da dispensa de licitação de número 040/2025 eram cadastradas na prefeitura municipal de Itamogi. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Seja certificado pelo ilustre Prefeito Municipal a identificação do servidor público municipal responsável por fiscalizar a execução do contrato pela empresa que sacou-se vencedora na dispensa de licitação de número 040/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental que determina o setor competente a retirada ou a recolocação de um poste localizado na rua Rodolfo José de Paula 174, no centro do município ,por se encontrar instalado em um local impróprio. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico que seja realizada a instalação de um semáforo na esquina da escola estadual de Itamogi, visando melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança de pedestres motoristas que circulam pelo local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Apresente indicação, que solicita que seja providenciada a construção de uma cobertura na escola Lucimar com finalidade de oferecer proteção e abrigos as crianças contra chuva e o sol especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico que o excelentíssimo senhor Prefeito que por meio do setor de competência , estude a possibilidade de disponibilizar novos equipamentos e aparelhagens adequadas para a equipe da vigilância epidemiológica do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos e providências para implantação de uma usina de tratamento de esgoto (ET) no município, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico e preservar o meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determina o setor competente a instalação de lixeiras em pontos estratégicos ao redor das pistas de caminhada do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Agente de Contratação para servidores designados como pregoeiros, promove alteração na estrutura administrativa municipal, altera dispositos da Lei Complementar n° 1.198/2000 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Seja informado pelo Prefeito Municipal a identificação de gestor do contrato objeto do pregão número 31/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-10 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, REMANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE LOTES ORIUNDOS DE DOAÇÕES E PERMUTAS REALIZADAS PELO MUNÍCIPIO.
DE ITAMOGI DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Assunto: Solicita a reforma da Academia ao Ar Livre e da Praça localizada no Bairro Alto Bela Vista. Senhor Presidente, Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Academia ao Ar Livre e da pracinha localizada no Bairro Alto Bela Vista, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento médico mediante política pública de garantia de acesso a medicamentos quando houver disponibilidade na rede pública municipal e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
Fazenda Pública do Município de Itamogi - REFIS ITAMOGI. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal juntamente com o setor competente as providências para a reativação da fabrica de de blocos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|