| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE PARADA ONDE CIRCULA O TRANPOSTE MUNICIPAL "LEVA E TRAZ". |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS A REFORMA TOTAL DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS E CAMPOS DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS ÁS TERAPIAS OFERTADAS NO CENTRO DE SAÚDE E IMUNIZAÇÃO "JOSIANE APARECIDA DUARTE". |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CLINICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA JOVENS E ADULTOS. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA RUA: ISRAEL PINHEIRO. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL CLEOFE GUERRA. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE QUE SEJA MAIS APRESENTAVÉL. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS ALÉM DA REVISÃO GERAL ANUAL, QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS DO LADO DE FORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ITAMOGI, "DITA PADEIRA". |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO E DOAÇÃO DE LANCHES AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DE ITAMOGI. (PASSOS,RIBEIRÃO, E OUTRAS, BEM COMO PARA OS MOTORISTAS. |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ALAMBRADO EM VOLTA DO "CAMPOS DO CERRADO" NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
OBJETIVO: A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA LEI DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO , CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM REFEITÓRIO NASECRETÁRIA RURAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE SETOR. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 266 DE 12 DE JANEIRO DE 2026, QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO RETROATIVO DE BENEFICIOS CONGELADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A REAFORMA TOTAL DOPREDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO:
-AMPLIAÇÃO DAS SALAS, VISANDO MELHOR ACOMODAÇÃO DAS FAMILIAS;
- INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDIONADOS, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO;
- IMPLANTAÇÃO DE MAIS BANCOS/ASSENTOS, OFERECENDO MELHORES DE PERMANENCIA NO LOCAL;
- BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO MORTUÁRIO, ASSESGURANDO MAIS DIGNIDADE, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERNO. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS , NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, DESTINADA AO PREPARO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS, EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADOS BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS, CAMPOS, GINÁSIO, E NAS DEMAIS REPATIÇÕES PÚBLICA ONDE OCORREM PRATICAS ESPORTIVA E ATIVIDADES FÍSICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam instaladas câmeras de monitoramento em todos os pontos de descarte de lixo (lixeiras públicas) do município, bem como que seja aplicada a devida fiscalização e penalidades (multas) aos munícipes que realizarem o descarte de resíduos de forma irregular, em desacordo com a legislação vigente. |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas seja realizada a reforma total de todos os prédios públicos da cidade, abrangendo, de forma prioritária:
- Escolas da rede municipal; Creches;
-Unidades de saúde (postos, PSF etc.);
-Demais prédios públicos ligados às áreas da saúde, educação e administração pública. - Instalar coberturas, construir banheiros se necessário for. Bem como fazer a pintura de todas as quadras de espertes, campos, “TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DA CIDADE”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a manutenção e recuperação das estradas da zona rural do município.
A presente indicação contempla, de forma específica, a necessidade de:
Limpeza das gamelas e bacias de contenção, Nivelamento das vias, Cascalha mento nos pontos críticos, E demais serviços necessários para garantir a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de um médico pediatra para atendimento diário no PSF (Programa Saúde da Família). |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, em conjunto com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que seja instalada mais uma caixa de água (reservatório) para reforço do abastecimento nos bairros do município, em razão da constante falta de água enfrentada pela população. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Prefeitura Municipal, juntamente com o órgão competente, que tome as devidas providências para a imediata reparação da cratera (ou buraco) existente atrás do Centro de Educação Infantil (CEI) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO "CEI" |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITO A POSSIBILIDADE DA REFORMA TOTAL DA PISTA DE CAMINHADA , COM O NO DO SENHOR: FRANCISCO LIMA. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE AR CONDIONADO OU VENTILADORES NO "CEI" |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-01-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a atualização da diária e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Solicita a cobertura de todas as quadras esportivas do município |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Implantação do sistema de monitoramento por câmeras em todas as repartições públicas municipais. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-12-16 |
Solene |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
149/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Prioridade no Atendimento para Pessoas com Deficiência, Idosos e Gestantes. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
147/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REAPROVEITAMENTO DE PEDRAS RETIRADAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS QUEBRADAS DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, GARANTINDO A SEGURANÇA E O ADEQUADO USO DO ESPAÇO PELA COMUNIDADE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Itamogi a conceder auxílio financeiro aos dirigentes das companhias de reis, por ocasião da participação da festa dos santos reis no ano de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de intervalos especiais para amamentação às servidoras lactantes no âmbito da Administração Pública do Município de Itamogi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de Itamogi para o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei n° 1439 e dispõe sobre a vida útil dos veículos leves e médios utilizados pelo Poder Executivo Municipal, estabelece procedimentos de vistoria anual e dá outras providências |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores no CEI e no Hospital Municipal. Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores no Pronto-Socorro e no Hospital Municipal. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicito a reforma da rede de iluminação do campo "São Cristovão". |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
A amamentação é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, fornecendo todos os nutrientes necessários e fortalecendo o vínculo materno. Além disso, é amplamente recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prática essencial, especialmente nos primeiros meses de vida. |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Assunto: Criação da FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA no âmbito do Município. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
objetivo: a possibilidade do Executivo pagar 40% de insalubridade (grau máximo) a equipe de Enfermagem que atuou na linha de frente do combate da Epidemia COVID 19 de acordo com o Anexo XIV da NR -15 da Portaria n° 3214/1978. |
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| sessao |
27 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requerimento de Informações sobre cargos comissionados e estrutura administrativa |
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| sessao |
26 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE; HORAS EXTRAS E OUTROS. |
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