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materia nº 25/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaSolicitamos ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam instaladas câmeras de monitoramento em todos os pontos de descarte de lixo (lixeiras públicas) do município, bem como que seja aplicada a devida fiscalização e penalidades (multas) aos munícipes que realizarem o descarte de resíduos de forma irregular, em desacordo com a legislação vigente.
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INDICAÇÃO nº25' 12026
os Vereadores, abaixo assinado, vem por meio deste, no uso de sua
legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
indicar solicitar ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria com
e penalidades (multas) aos munícipes que realizarem o descarte de resíduos de forma
irregular, em desacordo com a legislação vigente.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo coibir o descarte inadequado de lixo, prática
que tem causado transtornos à população, prejuízos ao meio ambiente, riscos à saúde
pública e aumento nos custos de limpeza urbana. O monitoramento por meio de
câmeras permitirá maior controle, identificação dos infratores e efetividade na aplicação
das normas ambientais.
A presente indicação tem como finalidade garantir à valorização dos funcionários destas
instituições, que tanto fazem pelo nosso Município.
Sala das Sessões, em 15 de janeiro de 2026.
Mv, Dão Na e Culere
ARI NATAL VIDONI SIMONE CRISTINA BARBOSA
PRESIDENTE =— VEREADORA
ROVILS ARECIDO DAVID ABRICIOA! de SOUSA
VEREADOR VEREADOR
ARCA BENEOKE D SANTOS JOUBERT GOMES BARBOSA
VEREADOR VEREADOR
Rua Rodolfo José de Paula, 418 —- A
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000

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