| materia |
51/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENSÕES SOCIAIS, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCICIO FISCAL DE 2026. |
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2025-11-18 |
Solene |
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| norma |
140/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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| norma |
141/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: MARIO FARIA VOLPE |
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| norma |
142/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: RENATO EMÍDIO TOLEDO |
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| norma |
143/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: JOSÉ GOMES DE SOUSA |
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| norma |
144/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: RICARDO MEDEIROS. |
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| norma |
145/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: SARGENTO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. |
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| norma |
146/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA: SUELI APARECIDA RIBEIRO. |
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| norma |
147/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR: PRIMO GENARI. |
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| norma |
148/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: JOÃO DE DEUS SOARES |
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| norma |
149/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR: SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS. |
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| norma |
150/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA Á SENHORA: NILCE MACIEL CARDEAL. |
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| norma |
151/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONORA AO MÉRITO AO JOVEM: LUIS ROBERTO SOUSA SILVA. |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Instalação de dois postes de iluminação pública na Rua João Hipólito Batista, nas proximidades da ponte do Matadouro. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade em locais de grande movimentação. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Instalação de sombrite na quadra do bairro Vale do Sol. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Cleufe Guerra. |
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| sessao |
25 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: JOÃO GONÇALVES SOBRINHO PELO FALECIMENTO 31/10/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de mais 01 (um) cargo de Fisioterapeuta I e dá outras providências |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.191 de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a autorização de cessão de servidores públicos e dá outras providências. |
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24 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O CONTRATO DE CONSÓRÇIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS- CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS - AMIMG,AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI,ESTADO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Eu vereador André Rosa Chagas, venho através de minha atribuições para solicitar ao executivo deste município na pessoa do prefeito Rogério que tome providências no sentido de nomear edificação pública em nome de Josiane Aparecida Duarte. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicito providências , além da folga programada, que se organize no sentido de remunerar em dobro os funcionários do Executivo, em conformidade com a capacidade financeira do municipio. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja estudada a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para o serviço de atendimento domiciliar do municipio. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de segurança em todas as praças públicas que possuam parquinhos intantis. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Eu vereador André Rosa Chagas , venho através de minhas atribuições solicitar ao Executivo Municipal que tome providências, em relação aos agentes da guarda patrimonial, que possam ter a folga programada, através dessa este vereador solicita também, que, ao invés de licitar fardamentos aos mesmos que se pague de forma anual o auxílio farda, |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Os Vereadores, abaixo assinado, vem por meio deste, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exercício, a referida INDICAÇÃO que tem por objetivo, solicitar que implante a todos os setores do Executivo o café da manhã aos funcionários. |
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8 |
2025-10-29 |
Extraordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre o pagamento de despesas por meio de adiantamento e/ou reembolso e concessão de diárias, e dá outras providências.” |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA SAÍDA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA , SENTIDO VIDIGAL. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicito ,que seja realizada a obra de asfaltamento da rua João Esteves Guedes, e que as pedras retiradas durante o processo sejam reaproveitadas para o calçamento da rua da “Antiga linha de ferro”. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SOLICITO SE POSSIVEL, que determine o setor competente a instalação de bancos com acentos, bem como a restauração dos passeios e a pintura da igreja localizada na pracinha se SÃO JUDAS, no bairro VALE DO SOL. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico que seja denominada a Rua Neide Silva de Pariz David, na cidade de Itamogi, em reconhecendo sua contribuição e importância para a comunidade. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indico a disponibilização de uma ambulância com equipe de primeiros socorros durante os dias de treinos e eventos de equitação e três tambores, realizados em nosso município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Procuradoria Jurídica do Município de Itamogi a celebrar acordos extrajudiciais e judiciais, nas hipóteses em que demonstrada a vantajosidade ao interesse público e ao erário municipal e dá outras providencias |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico a disponibilização de uma ambulância com equipe de primeiros socorros durante os dias de treinos e eventos de equitação e três tambores, realizados em nosso município. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitamos que no Programa “Minha Casa, Minha Vida” que as casas populares desta gestão, seja feita com valores acessíveis, bons materiais e que enquadrem na Faixa 1 do programa PMCMV. |
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| sessao |
7 |
2025-10-15 |
Extraordinária |
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| sessao |
3 |
2025-10-14 |
Solene |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, PROXIMO A LANCHONETE DO "BAXIM". |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
OBJETIVO: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO ALVES ARANTES Nº 196- NO BAIRRO ALTO APARECIDA. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
SOLICITO COM A MAXIMA DE URGÊNCIA , A REFORMA OU TROCA DAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADADS EM DIVERSOS PONTO DA CIDADE. |
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| sessao |
23 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO PSF ( PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA). |
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