norma nº 140/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão De Cidadã Honorária a SR.
MARIA JOSE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços
prestados ao município.de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Honorária, a SR. MARIA
JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 14 de novembro de 2025.
ARI NATAL VIDONI sanita! 6 o
Presidente JEAN CARLOS GUIMARÃES MARQUES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ei FICO E DOU FE QUE arikt. iu MURAL DE AVISOS, BEM
COMO PUBLIQUEI NO SITE:hitps; [www itamogi mg leg.br.
MAMOGI, Jo DE moveis DE 2025.
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000