| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES. |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES |
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44/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicitamos ao Executivo juntamente com a secretaria de obras , para resolver o problema que já existe a muitos anos na entrada do bairro rural "PEROBAS." |
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49/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Projeto CPS (Centro de Promoção Social) em nosso município. |
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50/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicitamos instalações de lixeiras em diversos pontos da cidade , com prioridade para a Praça Bom Jesus, no bairro Vale do Sol. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicitamos que sejam adotadas e providências necessárias para: Criação de um grupo terapêutico de acolhimento e apoio a mães e famílias enlutadas, com encontro periódicos ( semanais ou quinzenais) , facilitados por psicólogas e /ou psicólogos capacidades e com experiencia em luto e trauma. |
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52/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Objetivo: Realize a pintura e revitalização das lombadas localizadas nas ruas: R.: Antônio José Feliciano; AV: Domingos João Guerra; R.: Ovídio de Abreu. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2015, QUE DISPÓE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Viagem |
REQURIMENTO DE VIAGEM Á CIDADE DE BRASÍLIA NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a senhora: MARIA APARECIDA MACHADO SILVA. |
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2026-02-09 |
Extraordinária |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTOS DE PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A FIM DE OFERECER ACOLHIMENTO , ORIENTAÇÕES, ASCOMPAMENTO ESPECIALIZADO E SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAMENTE OS DIÁRIAS DESSAS FAMILÍAS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicito de denominar o centro de atendimento do Espectro Autista (TEA) com o nome do senhor: Vitor Silveira Carte. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE ITAMOGI,POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicito ao Executivo para que se possível construir uma oficina nova municipal para maquinário. . |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de vagas no serviço público municipal com jornada de 20(vinte) horas semanais, destinadas à contratação de pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autismo e outras deficiências mediante critérios técnicos e avaliação multiprofissional, quando necessário. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o título de mulher trabalhadeira a senhora VILMA ROSA SOUSA". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA: LENI APARECIDA CIPRIANO ALVES |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Solicito ao poder Executivo a aquisição de um caminhão com cesta aéreo para os serviços e manutenção urbana. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Nomeação de prédio público em homenagem ao Sr. Francisco Soares da Silva. Como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e sua contribuição para o desenvolvimento do município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Solicito se possível, Municipal a contratação ou implantação de uma Clínica da Mulher, destinada a oferecer atendimento especializado, humanizado e diferenciado às mulheres do município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITO SE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS DEMANADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNCÍPAL QUE ELABORE UM PROJETO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA A POLICIA MILITAR DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAUDE, QUE SEJA CONSTRUIDO UM LABORÁTÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
"OBJETIVO: FAZER A REFORMA E A PINTURA DO CRISTO REDENTOR BEM COMO O PAISAGISMO NA PRAÇA , NO BAIRRO SÃO BOM JESUS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-01-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, cria e altera cargos no âmbito da Administração Pública Direta, promove alterações de nomenclatura e vinculação administrativa de cargos, autoriza o descongelamento da contagem de tempo referente ao período aquisitivo para concessão de licença prêmio e anuênios e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no município de Itamogi, e dá outras providencias. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual e aumento real aos servidores da câmara Municipal de Itamogi /MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
(Solicita a contratação de um médico pediatra 24 horas paras atender no Hospital São João Batista ou em uma unidade publica). |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DA FARMACIA EM UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, COM ATENDIMENTO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA . |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DA OPÇÃO DE MEIO PERÍODO NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
OBJETIVO: PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIENÇIA, IDOSOS E GESTANTES. |
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