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9/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
CRIAR O PROJETO AGRICULTURA VERDE. |
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10/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
CRIAR A GUARDA MUNICIPAL |
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12/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
CRIE OFICINAS TÉCNICAS |
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14/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS QUE DE PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA NO TREVO DE ITAMOGI QUE LIGA A BR 49L |
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15/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM PISO EM AREIA NO BAIRRO TAPIR |
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| materia |
147/2013 |
2013-01-29 |
Requerimento |
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS QUE DE PROTEÇÃO AO SOL |
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1/2013 |
2013-01-28 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O LEGISLATIVO JOVEM |
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2/2013 |
2013-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DE UM SITE VIRTUAL OFICIAL REGISTRADA NO DOMÍNIO DA PREFEITURA |
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1/2013 |
2013-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PORTAL DA TRÂNSPARÊNCIA |
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4/2013 |
2013-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
" CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON" |
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1/2013 |
2013-01-14 |
Requerimento |
LEVANTAMENTO DE GASTOS COM VIAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI EM 2012. |
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1/2013 |
2013-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2013 |
2013-01-02 |
Requerimento de Viagem |
"DIÁRIA DE VIAGEM A CIDADE DE PASSOS" |
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no document
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| norma |
10/2012 |
2012-03-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo já criados e dá outras providências |
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| norma |
9/2011 |
2011-09-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados demissíveis ad nutun, vagas em cargos de provimento efetivo já criadas e dá outras providências |
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| norma |
8/2009 |
2009-06-08 |
Lei Complementar |
Estabelece a transformação de empregos em cargos públicos |
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| norma |
7/2005 |
2005-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo de livre nomeação e exoneração demissivel ad nutun e dá outras providências |
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| norma |
6/2005 |
2005-02-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Município de Itamogi e dá outras providências. |
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| norma |
2/2002 |
2002-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os tributos cobrados pelo Município de Itamogi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2002 |
2002-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências |
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| norma |
1/2002 |
2002-10-07 |
Lei Complementar |
Disciplina a avaliação de desempenho para efeitos de aquisição de estabilidade e a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável do Município de Itamogi e dá outras providências. |
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