materia nº 16/2022

e)
»
mara Municipal de Itamogi - MG
À
RATCIDAL DE JTAMAÇI MO
VUNICIPAL DE tAnigUL O rd
espondaa Recebida
INDICAÇÃO: 16/2022
"EGTOGÓIO IN: asa sBo Es casaaeocaencenraçs
Indicação: Vereadora Marilyan Mara de Oliveira Sousa
Ao: Executivo Municipal
Assunto: Contratação de um fiscal de postura.
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Pereira Dias,
de acordo
com as normas regimentais desta EGRÉGIA CASA DE LEIS, venho por meio
desta indicação, solicitar ao Executivo Municipal de nossa cidade que seja
feita a contratação de um fiscal de postura para nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
A referida indicação tem como objetivo contratar um profissional
responsável pela fiscalização do funcionamento de diversos
estabelecimentos, como comércio, indústrias, regras, construção civil,
além da regulamentação de serviços gerais. Trazendo com isso mais
organização para a cidade, fazendo valer com mais plenitude leis e regras.
Sendo essa profissão uma autoridade pública que a Lei Municipal incumbe
de harmonizar os direitos concorrentes dos cidadãos sabendo entre eles
fiscalizar.
Contando com o aceite da mesma, pois se trata de uma benfeitoria a
cidade, elevo ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Pereira Dias meus
agradecimentos.
Itamogi, 25 de março de 2022
bia = 9 ALA.
Vereadora: Marilyah Mara de Oliveira Sousa
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000