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FCAMARA Palo pocebida
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
net» .nGA
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher
Trabalhadora e de Destaque a Sr.2
TÂNIA REGINA BARBOSA SOUSA pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
A Câmara Municipal de Itamogi, por proposição do Vereador Neilson
Donizete Sousa, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e Regimento Interno, apresenta para deliberação plenária o Projeto de
Decreto Legislativo nº 05/2024.
Art. 1º Fica concedido o “Título de Mulher Trabalhadora e de Destaque” a
Sr. TÂNIA REGINA BARBOSA SOUSA pelos relevantes serviços prestados ao
município de Itamogi/MG.
Art. 2º A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser designada
pela Presidência da Câmara.
Art. 3º Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação e
revogam-se todas as disposições em contrário.
Itamogi, 09 de fevereiro de 2024.
E vire Donizete Sousa - Vereador
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A
Centro — Itamogi —
CEP 37.955-000
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