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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Itamogiense ao Sr. José Henrique Gasparino
Domingues pelos relevantes serviços prestados ao
município de Itamogi/MG.
id A vereadora Leslie Mariane dos Santos Paula, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 52 da Lei Orgânica
do Município de Itamogi/MG c/c artigo art. 144, 81º, III, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta para deliberação plenária o Projeto de Resolução nº
12/2025.
Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO ITAMOGIENSE”
ao Sr. JOSÉ HENRIQUE GASPARINO DOMINGUES pelos relevantes serviços
prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene em data futura
a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do(a) vereador(a), 05 de junho de 2025.
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Vereadora
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - Itamogi MG Tel.: (35) 3534-1054
http://www.itamogi.ma.leg.br - E-mail: cmitamogimg hotmail.com
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