| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | SOLICITO AO EXECUTIVO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI O QUAL ESTABELEÇA NORMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE OS MAUUS TRATOSCONTRA OS ANIMAIS. |
| native_id | 2724 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI — MG PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº [12025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ltamogiense ao Sr. Thiago José Garcia Osipov pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi/MG. O vereador FABRICIO ANTONIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Itamogi/MG cc artigo art. 144, 81º, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta para deliberação plenária o Projeto de Resolução nº 4712025. Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO ITAMOGIENSE” ao Sr. THIAGO JOSÉ GARCIA OSIPOV pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi/MG. Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene em data futura a ser designado pelo Presidente. Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade. Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. e a Gabinete do(a) vereador(a), 26 de agosto de 2025. FABRICIO ANTONIO DE SOUSA VEREADOR Rua Rodolfo José de Paula, 418 - Itamogi MG Tel.: (35) 3534-1054 http://www. itamogi.mg.leg.br - E-mail: cmitamogimg O hotmail.com