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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Submetemos à apreciação e aprovação dos Senhores Edis o Projeto de Lei
Como se sabe, o planejamento municipal é dotado de três importantes
instrumentos, quais sejam, o Plano Plurianual PPA, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Estes instrumentos devem
guardar perfeita correlação com relação às receitas e despesas fixadas, bem como
as metas e prioridades a serem desenvolvidos. Desta feita, em virtude das
alterações efetuadas na LOA é necessária a compatibilização da LDO.
Como é sabido, todo o planejamento exige do administrador o
acompanhamento dos resultados e, por conseguinte, a reprogramação das ações
e projetos.
Cumpre ressaltar que eventuais ajustes e remanejamentos não afetarão
significativamente as atividades essenciais já previstas e o desenvolvimento de
projetos em andamento.
Estas alterações possuem condão técnico de adequação dos instrumentos
de planejamento, haja vista que seguem exatamente os quantitativos da receita e
da despesa esboçados no Projeto da Lei Orçamentária Anual, encaminhado a esta
Casa de Leis. Também frisamos que tais modificações visam garantir o perfeito
funcionamento da máquina pública e o cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal, tendo em vista que elas procuram estabelecer metas mais confiáveis com
relação à receita e a despesa.
Destacamos ainda que, se na apreciação do presente projeto surgirem
quaisquer dúvidas, sejam de ordem técnica ou administrativa, estaremos ao inteiro
dispor desta Egrégia Casa Legislativa para proporcionar aos nobres Vereadores às
informações complementares necessárias.
Assim, certos de merecermos a compreensão dos Senhores Edis,
externamos nossos cumprimentos.
Rogério Antônio Campagnoli Silva
Prefeito Municipal
ROGERIO ANTONIO
CAMPAGNOLI DA
SILVA:03063106607
Assinado de forma digital por
ROGERIO ANTONIO CAMPAGNOLI
DA SILVA:03063106607
Dados: 2025.08.29 14:15:45 -03'00'
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PROJETO DE LEI Nº ___, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17 DE
JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA, Prefeito Municipal de
Itamogi, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, submete à
apreciação da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei Ordinária:
Art. 1º - Fica autorizada a alteração do Anexo de Metas Fiscais e Metas e
Prioridades, instituídos pela Lei Municipal nº 1.457, de 17 de junho de 2025, Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, os quais passarão a
vigorar conforme anexos constantes da presente Lei.
Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente a
Lei Orçamentária Anual de 2026, quando necessário, deverão ser compatibilizadas
com esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Itamogi, 29 de agosto de 2025.
Rogério Antônio Campagnoli Silva
Prefeito Municipal
ROGERIO ANTONIO
CAMPAGNOLI DA
SILVA:03063106607
Assinado de forma digital por
ROGERIO ANTONIO CAMPAGNOLI
DA SILVA:03063106607
Dados: 2025.08.29 14:16:30
-03'00'
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ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
% PIB
(c / PIB)
X 100
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente
(a)
2026 2027 2028
Valor
Corrente
(b)
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
X 100
% PIB
(b / PIB)
X 100
Valor
Constante
Valor
Constante
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º_, § 1º) R$ 1,00
% RCL
(a / RCL)
X 100
% RCL
(b / RCL)
X 100
% RCL
(c / RCL)
X 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 68.422.000,00 65.475.598,09 0,009 117,053 71.843.100,00 65.788.878,46 0,010 117,613 74.716.824,00 65.474.106,31 0,000 117,050
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 67.194.016,49 64.300.494,25 0,009 114,952 70.562.267,31 64.615.981,60 0,010 115,516 73.375.866,01 64.299.029,25 0,000 114,950
Receitas Primárias Correntes 67.184.016,49 64.290.924,87 0,009 114,935 70.552.217,31 64.606.778,52 0,010 115,500 73.364.946,01 64.289.460,09 0,000 114,932
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.379.666,50 8.018.819,62 0,001 14,336 8.798.649,82 8.057.187,17 0,001 14,404 9.150.595,82 8.018.636,92 0,000 14,335
Transferências Correntes 58.254.300,00 55.745.741,63 0,008 99,659 61.176.015,00 56.020.709,23 0,008 100,150 63.613.695,60 55.744.471,53 0,000 99,656
Demais Receitas Primárias Correntes 550.049,99 526.363,63 0,000 0,941 577.552,49 528.882,11 0,000 0,946 600.654,59 526.351,64 0,000 0,941
Receitas Primárias de Capital 10.000,00 9.569,38 0,000 0,017 10.050,00 9.203,09 0,000 0,016 10.920,00 9.569,16 0,000 0,017
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 68.422.000,00 65.475.598,09 0,009 117,053 71.843.100,00 65.788.878,46 0,010 117,613 74.816.824,00 65.561.735,98 0,000 117,207
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 67.764.000,00 64.845.933,01 0,009 115,927 71.152.200,00 65.156.200,64 0,010 116,482 73.998.288,00 64.844.455,58 0,000 115,925
Despesas Primárias Correntes 65.773.134,03 62.940.798,12 0,009 112,521 69.061.790,73 63.241.950,26 0,009 113,060 71.824.262,36 62.939.364,09 0,000 112,519
Pessoal e Encargos Sociais 34.023.084,28 32.557.975,39 0,005 58,205 35.724.238,49 32.713.755,17 0,005 58,483 37.153.208,03 32.557.233,59 0,000 58,204
Outras Despesas Correntes 31.750.049,75 30.382.822,73 0,004 54,316 33.337.552,24 30.528.195,09 0,005 54,576 34.671.054,33 30.382.130,50 0,000 54,315
Despesas Primárias de Capital 1.990.865,97 1.905.134,90 0,000 3,406 2.090.409,27 1.914.250,38 0,000 3,422 2.174.025,64 1.905.091,49 0,000 3,406
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (569.983,51) (545.438,77) 0,000 -0,975 (589.932,69) (540.219,03) 0,000 -0,966 (622.421,99) (545.426,34) 0,000 -0,975
(I – II)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (569.983,51) (545.438,77) 0,000 -0,975 (589.932,69) (540.219,03) 0,000 -0,966 (622.421,99) (545.426,34) 0,000 -0,975
(V) + (III – IV)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
RPPS)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
(Exceto RPPS)
Dívida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (9.638.338,18) (9.223.290,12) -0,001 -16,489 (9.638.338,18) (8.826.114,95) -0,001 -15,779 (9.638.338,18) (8.446.043,94) 0,000 -15,099
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
Valor Corrente / Valor Corrente / Valor Corrente /
58.453.903,75 61.084.329,41 63.833.124,24
2,60 2,60 0,00
12,75 12,75 12,75
5,85
4,50
723.796.557.878,16
5,99
4,50
738.272.489.035,00
6,15
4,50
0,00
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00
VARIÁVEIS 2026 2027 2028
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
Receita Corrente Líquida - RCL
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2026 2027 2028
1,0450 1,0920 1,1411
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:31:42
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º_, § 2º, Inciso II) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 62.000.000,00 52.000.000,00 -16,13 56.000.000,00 -14,00 68.422.000,00 22,18 71.843.100,00 5,00 74.716.824,00 4,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES 0,00 54.709.018,28 0,00 53.836.183,68 -0,50 67.194.016,49 24,81 70.562.267,31 5,01 73.375.866,01 3,99
RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 62.000.000,00 52.000.000,00 -16,13 56.000.000,00 -9,13 68.422.000,00 22,18 71.843.100,00 5,00 74.816.824,00 4,14
Despesas Primárias (EXCETO FONTES 0,00 59.931.108,15 0,00 55.749.979,08 4,03 67.764.000,00 21,55 71.152.200,00 5,00 73.998.288,00 4,00
RPPS) (II)
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 0,00 (5.222.089,87) 0,00 (1.913.795,40) -469,21 (569.983,51) -70,22 (589.932,69) 3,50 (622.421,99) 5,51
Linha (V) = (I – II)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da 0,00 (5.222.089,87) 0,00 (1.913.795,40) -469,21 (569.983,51) -70,22 (589.932,69) 3,50 (622.421,99) 5,51
Linha (VI) = (V) + (III – IV)
Dívida Pública Consolidada (DC) 184.353,92 67.658,83 -63,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (6.172.719,34) (9.570.679,35) 55,05 (9.638.338,18) 0,00 (9.638.338,18) 0,00 (9.638.338,18) 0,00 (9.638.338,18) 0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 67.919.357,00 54.340.000,00 0,19 56.000.000,00 -17,70 65.475.598,09 16,92 65.788.878,46 0,48 65.474.106,31 -0,48
Receitas Primárias (EXCETO FONTES 0,00 57.170.924,10 0,00 53.836.183,68 -4,79 64.300.494,25 19,44 64.615.981,60 0,49 64.299.029,25 -0,49
RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 67.919.357,00 54.340.000,00 -5,18 56.000.000,00 -13,04 65.475.598,09 16,92 65.788.878,46 0,48 65.561.735,98 -0,35
Despesas Primárias (EXCETO FONTES 0,00 62.628.008,02 0,00 55.749.979,08 -0,45 64.845.933,01 16,32 65.156.200,64 0,48 64.844.455,58 -0,48
RPPS) (II)
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 0,00 (5.457.083,91) 0,00 (1.913.795,40) -453,32 (545.438,77) -71,50 (540.219,03) -0,96 (545.426,34) 0,96
Linha (V) = (I – II)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da 0,00 (5.457.083,91) 0,00 (1.913.795,40) -453,32 (545.438,77) -71,50 (540.219,03) -0,96 (545.426,34) 0,96
Linha (VI) = (V) + (III – IV)
Dívida Pública Consolidada (DC) 201.954,83 70.703,48 -100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) (6.762.050,46) (10.001.359,92) -100,00 (9.638.338,18) 0,00 (9.223.290,12) -4,31 (8.826.114,95) -4,31 (8.446.043,94) -4,31
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2023 2024 2025* 2026* 2027 2028
3,71 4,83 4,50 4,50 4,50 4,50
*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:33:25
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO X - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
PREVISTA PROJETADA
LRF, art. 4º § 2º, Inciso III R$ 1,00
ARRECADADORA 113.825.499,14 144.433.848,96 364,35 128.388.302,82 -97,22 77.869.000,00 -123,49 81.762.450,00 10,00 85.032.948,00 8,00
Receitas Correntes 109.639.573,14 125.605.835,32 14,56 128.261.802,82 2,11 77.849.000,00 -39,30 81.741.450,00 5,00 85.011.108,00 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.004.125,64 11.978.879,76 19,74 14.274.471,68 19,16 8.379.666,50 -41,30 8.798.649,82 5,00 9.150.595,82 4,00
Contribuições 823.918,12 881.800,40 7,03 904.000,00 2,52 500.000,00 -44,69 525.000,00 5,00 546.000,00 4,00
Receita Patrimonial 2.286.414,66 2.307.517,08 0,92 3.079.990,00 33,48 1.217.983,51 -60,45 1.278.882,68 5,00 1.330.037,99 4,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 6.250,00 0,00 3.000,00 -52,00 3.150,00 5,00 3.276,00 4,00
Receita de Serviços 5.747,66 224.654,34 3.808,62 170.308,00 -24,19 1.000,00 -99,41 1.050,00 5,00 1.092,00 4,00
Transferências Correntes 96.472.195,86 110.145.313,82 14,17 109.721.891,14 -0,38 67.701.300,00 -38,30 71.086.365,00 5,00 73.929.819,60 4,00
Outras Receitas Correntes 47.171,20 67.669,92 43,46 104.892,00 55,01 46.049,99 -56,10 48.352,50 5,00 50.286,59 4,00
Receitas de Capital 4.185.926,00 18.828.013,64 349,79 126.500,00 -99,33 20.000,00 -84,19 21.000,00 5,00 21.840,00 4,00
Alienação de Bens 727.448,00 1.153.668,36 58,59 19.200,00 -98,34 10.000,00 -47,92 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
Transferências de Capital 3.458.478,00 17.674.345,28 411,04 107.300,00 -99,39 10.000,00 -90,68 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
DEDUÇÃO RENÚCIA 0,00 0,00 0,00 (1.388.822,64) 0,00 (65.000,00) -95,32 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 (1.388.822,64) 0,00 (65.000,00) -95,32 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 (1.380.422,64) 0,00 (65.000,00) -95,29 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 (8.400,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÃO FUNDEB (13.057.711,36) (14.200.267,50) 8,75 (14.999.480,18) 5,63 (9.382.000,00) -37,45 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Receitas Correntes (13.057.711,36) (14.200.267,50) 8,75 (14.999.480,18) 5,63 (9.382.000,00) -37,45 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (6.528.855,68) (7.100.133,75) 8,75 (7.499.740,09) 5,63 (9.382.000,00) 25,10 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Transferências Correntes (6.528.855,68) (7.100.133,75) 8,75 (7.499.740,09) 5,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÃO RETIFICAÇÃO (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA RECEITA 100.762.643,18 130.233.581,46 29,25 112.000.000,00 -14,00 68.422.000,00 -38,91 71.843.100,00 5,00 74.716.824,00 4,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:34:32
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO X - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO X - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XI - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
PREVISTA PROJETADA
LRF, art. 4º § 2º, Inciso III R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES 100.750.011,00 104.193.503,58 3,42 111.942.423,88 7,44 66.073.134,03 -40,98 69.376.790,72 5,00 72.151.862,35 4,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.404.452,66 50.371.794,06 -3,88 54.869.177,12 8,93 34.023.084,28 -37,99 35.724.238,49 5,00 37.153.208,03 4,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 52.857,76 27.243,90 -48,46 60.000,00 120,23 300.000,00 400,00 315.000,00 5,00 327.600,00 4,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.292.700,58 53.794.465,62 11,39 57.013.246,76 5,98 31.750.049,75 -44,31 33.337.552,23 5,00 34.671.054,32 4,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.886.967,56 19.055.319,52 141,61 3.163.576,12 -83,40 2.341.865,97 -25,97 2.458.959,28 5,00 2.557.317,65 4,00
INVESTIMENTOS 7.654.355,78 18.822.667,00 145,91 2.918.555,20 -84,49 1.990.865,97 -31,79 2.090.409,28 5,00 2.174.025,65 4,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 232.611,78 232.652,52 0,02 241.020,92 3,60 351.000,00 45,63 368.550,00 5,00 383.292,00 4,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 7.000,00 -50,00 7.350,00 5,00 7.644,00 4,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 7.000,00 -50,00 7.350,00 5,00 7.644,00 4,00
TOTAL DA DESPESA 108.636.978,56 123.248.823,10 13,45 115.120.000,00 -6,60 68.422.000,00 -40,56 71.843.100,00 5,00 74.716.824,00 4,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:35:53
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XI - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XII - RECEITA PRIMÁRIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
PREVISTA PROJETADA
LRF, art. 4º § 2º, Inciso III R$ 1,00
ARRECADADORA 113.825.499,14 144.433.848,96 364,35 128.388.302,82 -97,22 77.869.000,00 -123,49 81.762.450,00 10,00 85.032.948,00 8,00
Receitas Correntes 109.639.573,14 125.605.835,32 14,56 128.261.802,82 2,11 77.849.000,00 -39,30 81.741.450,00 5,00 85.011.108,00 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.004.125,64 11.978.879,76 19,74 14.274.471,68 19,16 8.379.666,50 -41,30 8.798.649,82 5,00 9.150.595,82 4,00
Contribuições 823.918,12 881.800,40 7,03 904.000,00 2,52 500.000,00 -44,69 525.000,00 5,00 546.000,00 4,00
Receita Patrimonial 2.286.414,66 2.307.517,08 0,92 3.079.990,00 33,48 1.217.983,51 -60,45 1.278.882,68 5,00 1.330.037,99 4,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 6.250,00 0,00 3.000,00 -52,00 3.150,00 5,00 3.276,00 4,00
Receita de Serviços 5.747,66 224.654,34 3.808,62 170.308,00 -24,19 1.000,00 -99,41 1.050,00 5,00 1.092,00 4,00
Transferências Correntes 96.472.195,86 110.145.313,82 14,17 109.721.891,14 -0,38 67.701.300,00 -38,30 71.086.365,00 5,00 73.929.819,60 4,00
Outras Receitas Correntes 47.171,20 67.669,92 43,46 104.892,00 55,01 46.049,99 -56,10 48.352,50 5,00 50.286,59 4,00
Receitas de Capital 4.185.926,00 18.828.013,64 349,79 126.500,00 -99,33 20.000,00 -84,19 21.000,00 5,00 21.840,00 4,00
Alienação de Bens 727.448,00 1.153.668,36 58,59 19.200,00 -98,34 10.000,00 -47,92 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
Transferências de Capital 3.458.478,00 17.674.345,28 411,04 107.300,00 -99,39 10.000,00 -90,68 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
DEDUÇÃO RENÚCIA 0,00 0,00 0,00 (1.388.822,64) 0,00 (65.000,00) -95,32 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 (1.388.822,64) 0,00 (65.000,00) -95,32 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 (1.380.422,64) 0,00 (65.000,00) -95,29 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 (8.400,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÃO FUNDEB (13.057.711,36) (14.200.267,50) 8,75 (14.999.480,18) 5,63 (9.382.000,00) -37,45 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Receitas Correntes (13.057.711,36) (14.200.267,50) 8,75 (14.999.480,18) 5,63 (9.382.000,00) -37,45 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (6.528.855,68) (7.100.133,75) 8,75 (7.499.740,09) 5,63 (9.382.000,00) 25,10 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Transferências Correntes (6.528.855,68) (7.100.133,75) 8,75 (7.499.740,09) 5,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÃO RETIFICAÇÃO (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA RECEITA 100.762.643,18 130.233.581,46 29,25 112.000.000,00 -14,00 68.422.000,00 -38,91 71.843.100,00 5,00 74.716.824,00 4,00
RECEITAS CORRRENTES (I) 96.576.717,18 111.405.567,82 15,35 111.873.500,00 0,42 68.402.000,00 -38,86 71.822.100,00 5,00 74.694.984,00 4,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 2.281.270,06 2.307.517,08 1,15 3.071.590,00 33,11 1.217.983,51 -60,35 1.278.882,68 5,00 1.330.037,99 4,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II) 94.295.447,12 109.098.050,74 15,70 108.801.910,00 -0,27 67.184.016,49 -38,25 70.543.217,32 5,00 73.364.946,01 4,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 4.185.926,00 18.828.013,64 349,79 126.500,00 -99,33 20.000,00 -84,19 21.000,00 5,00 21.840,00 4,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS (VI) 727.448,00 1.153.668,36 58,59 19.200,00 -98,34 10.000,00 -47,92 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV - V - VI - VII) 3.458.478,00 17.674.345,28 411,04 107.300,00 -99,39 10.000,00 -90,68 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (IX) = (III + VIII) 97.753.925,12 126.772.396,02 29,69 108.909.210,00 -14,09 67.194.016,49 -38,30 70.553.717,32 5,00 73.375.866,01 4,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:37:41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XII - RECEITA PRIMÁRIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XIII - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
PREVISTA PROJETADA
LRF, art. 4º § 2º, Inciso III R$ 1,00
Despesas
DESPESAS CORRENTES 100.750.011,00 104.193.503,58 3,42 111.942.423,88 7,44 66.073.134,03 -40,98 69.376.790,72 5,00 72.151.862,35 4,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.404.452,66 50.371.794,06 -3,88 54.869.177,12 8,93 34.023.084,28 -37,99 35.724.238,49 5,00 37.153.208,03 4,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 52.857,76 27.243,90 -48,46 60.000,00 120,23 300.000,00 400,00 315.000,00 5,00 327.600,00 4,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.292.700,58 53.794.465,62 11,39 57.013.246,76 5,98 31.750.049,75 -44,31 33.337.552,23 5,00 34.671.054,32 4,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.886.967,56 19.055.319,52 141,61 3.163.576,12 -83,40 2.341.865,97 -25,97 2.458.959,28 5,00 2.557.317,65 4,00
INVESTIMENTOS 7.654.355,78 18.822.667,00 145,91 2.918.555,20 -84,49 1.990.865,97 -31,79 2.090.409,28 5,00 2.174.025,65 4,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 232.611,78 232.652,52 0,02 241.020,92 3,60 351.000,00 45,63 368.550,00 5,00 383.292,00 4,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 7.000,00 -50,00 7.350,00 5,00 7.644,00 4,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 7.000,00 -50,00 7.350,00 5,00 7.644,00 4,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XIII - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
PREVISTA PROJETADA
LRF, art. 4º § 2º, Inciso III R$ 1,00
Receitas
ARRECADADORA 113.825.499,14 144.433.848,96 364,35 128.388.302,82 -97,22 77.869.000,00 -123,49 81.762.450,00 10,00 85.032.948,00 8,00
Receitas Correntes 109.639.573,14 125.605.835,32 14,56 128.261.802,82 2,11 77.849.000,00 -39,30 81.741.450,00 5,00 85.011.108,00 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.004.125,64 11.978.879,76 19,74 14.274.471,68 19,16 8.379.666,50 -41,30 8.798.649,82 5,00 9.150.595,82 4,00
Contribuições 823.918,12 881.800,40 7,03 904.000,00 2,52 500.000,00 -44,69 525.000,00 5,00 546.000,00 4,00
Receita Patrimonial 2.286.414,66 2.307.517,08 0,92 3.079.990,00 33,48 1.217.983,51 -60,45 1.278.882,68 5,00 1.330.037,99 4,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 6.250,00 0,00 3.000,00 -52,00 3.150,00 5,00 3.276,00 4,00
Receita de Serviços 5.747,66 224.654,34 3.808,62 170.308,00 -24,19 1.000,00 -99,41 1.050,00 5,00 1.092,00 4,00
Transferências Correntes 96.472.195,86 110.145.313,82 14,17 109.721.891,14 -0,38 67.701.300,00 -38,30 71.086.365,00 5,00 73.929.819,60 4,00
Outras Receitas Correntes 47.171,20 67.669,92 43,46 104.892,00 55,01 46.049,99 -56,10 48.352,50 5,00 50.286,59 4,00
Receitas de Capital 4.185.926,00 18.828.013,64 349,79 126.500,00 -99,33 20.000,00 -84,19 21.000,00 5,00 21.840,00 4,00
Alienação de Bens 727.448,00 1.153.668,36 58,59 19.200,00 -98,34 10.000,00 -47,92 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
Transferências de Capital 3.458.478,00 17.674.345,28 411,04 107.300,00 -99,39 10.000,00 -90,68 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
DEDUÇÃO RENÚCIA 0,00 0,00 0,00 (1.388.822,64) 0,00 (65.000,00) -95,32 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 (1.388.822,64) 0,00 (65.000,00) -95,32 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 (1.380.422,64) 0,00 (65.000,00) -95,29 (68.250,00) 5,00 (70.980,00) 4,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 (8.400,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÃO FUNDEB (13.057.711,36) (14.200.267,50) 8,75 (14.999.480,18) 5,63 (9.382.000,00) -37,45 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Receitas Correntes (13.057.711,36) (14.200.267,50) 8,75 (14.999.480,18) 5,63 (9.382.000,00) -37,45 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (6.528.855,68) (7.100.133,75) 8,75 (7.499.740,09) 5,63 (9.382.000,00) 25,10 (9.851.100,00) 5,00 (10.245.144,00) 4,00
Transferências Correntes (6.528.855,68) (7.100.133,75) 8,75 (7.499.740,09) 5,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÃO RETIFICAÇÃO (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial (5.144,60) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XIII - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %
PREVISTA PROJETADA
LRF, art. 4º § 2º, Inciso III R$ 1,00
Resumo
TOTAL DA DESPESA 108.636.978,56 123.248.823,10 13,45 115.120.000,00 -6,60 68.422.000,00 -40,56 71.843.100,00 5,00 74.716.824,00 4,00
DESPESAS CORRENTES (X) 100.750.011,00 104.193.503,58 3,42 111.942.423,88 7,44 66.073.134,03 -40,98 69.376.790,72 5,00 72.151.862,35 4,00
DESPESAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (XI) 52.857,76 27.243,90 -48,46 60.000,00 120,23 300.000,00 400,00 315.000,00 5,00 327.600,00 4,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X - XI) 100.697.153,24 104.166.259,68 3,45 111.882.423,88 7,41 65.773.134,03 -41,21 69.061.790,72 5,00 71.824.262,35 4,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 7.886.967,56 19.055.319,52 141,61 3.163.576,12 -83,40 2.341.865,97 -25,97 2.458.959,28 5,00 2.557.317,65 4,00
DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XIV) 232.611,78 232.652,52 0,02 241.020,92 3,60 351.000,00 45,63 368.550,00 5,00 383.292,00 4,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII - XIV) 7.654.355,78 18.822.667,00 145,91 2.922.555,20 -84,47 1.990.865,97 -31,88 2.090.409,28 5,00 2.174.025,65 4,00
DESPESAS DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 7.000,00 -50,00 7.350,00 5,00 7.644,00 4,00
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS (XVII) = (XII + XV + XVI) 108.351.509,02 122.988.926,68 13,51 114.818.979,08 -6,64 67.771.000,00 -40,98 71.159.550,00 5,00 74.005.932,00 4,00
TOTAL DA RECEITA 100.762.643,18 130.233.581,46 29,25 112.000.000,00 -14,00 68.422.000,00 -38,91 71.843.100,00 5,00 74.716.824,00 4,00
RECEITAS CORRRENTES (I) 96.576.717,18 111.405.567,82 15,35 111.873.500,00 0,42 68.402.000,00 -38,86 71.822.100,00 5,00 74.694.984,00 4,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 2.281.270,06 2.307.517,08 1,15 3.071.590,00 33,11 1.217.983,51 -60,35 1.278.882,68 5,00 1.330.037,99 4,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I - II) 94.295.447,12 109.098.050,74 15,70 108.801.910,00 -0,27 67.184.016,49 -38,25 70.543.217,32 5,00 73.364.946,01 4,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 4.185.926,00 18.828.013,64 349,79 126.500,00 -99,33 20.000,00 -84,19 21.000,00 5,00 21.840,00 4,00
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS (VI) 727.448,00 1.153.668,36 58,59 19.200,00 -98,34 10.000,00 -47,92 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
RECEITAS DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV - V - VI - VII) 3.458.478,00 17.674.345,28 411,04 107.300,00 -99,39 10.000,00 -90,68 10.500,00 5,00 10.920,00 4,00
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (IX) = (III + VIII) 97.753.925,12 126.772.396,02 29,69 108.909.210,00 -14,09 67.194.016,49 -38,30 70.553.717,32 5,00 73.375.866,01 4,00
RESULTADO PRIMÁRIO (IX - XVII) (10.597.583,90) 3.783.469,34 -135,70 (5.909.769,08) -256,20 (576.983,51) -90,24 (605.832,68) 5,00 (630.065,99) 4,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:39:14
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XIII - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
2026
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
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MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: .
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.002 AMORTIZAÇÃO EMPRESTIMO BDMG / CONTRATO 399249 POR CENTO AMORTIZACOES EFETUADAS
0.005 SENTENCAS JUDICIAIS / PRECATORIOS PERCENTUAL SENTENCAS JUDICIAIS PAGAS
OBJETIVO: .
Programa: 0001 - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.121 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL HAMILTON DIAS POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.124 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.263 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CÓRREGOS MUNICIPAIS % MANUTENÇAO MANTIDAS
OBJETIVO: ADMINISTRAR E MANTER AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E TRIBUTARIAS DO MUNICIPIO
Programa: 0102 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.037 AQUIS. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEC. FINANÇAS POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS ATIVIDADES DA TESOURARIA E CADASTRO
MANTIDAS
POR CENTO
2.261 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP % CONTRIBUICOES MANTIDAS
OBJETIVO: ADMINISTRAR PROCESSOS E SENTENÇAS JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO É PARTE
Programa: 0103 - SERVIÇOS JURIDICOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.038 AQUIS. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROCURADORIA POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.232 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO EM GERAL.
Programa: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.002 AQUIS. EQUIPAMENTO MATERIAL PERM. - GABINETE DO PREFEITO POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.003 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS POR CENTO SUBSIDIOS MANTIDOS
2.004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE. POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEDOS TRABALHOS REALIZADOS PARA A POPULACAO.
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.003 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS % CONTRIBUICAO MANTIDA
0.009 CONTRIBUICAO A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS % CONTRIBUICAO MANTIDA
0.037 CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MUN. MICRORREGIÃO DA BAIXA
MOGINA - AMOG
% CONTRIBUICAO MANTIDA
0.038 Rateio pela Participação Consórcio Intermunicipal Baixa Mogiana - CIMOG % CONSORCIO MANTIDO
1.033 CONSTR/AMPL. E REFORMA DE PREDIOS DA ADMINISTRACAO PERCENTUAL CONSTR/AMPL. E REFORMAS EFETUADAS
1.039 AQUIS. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEC.
ADMINISTRAÇÃO
POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO. POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS,
LICITAÇÕES E CONTRATOS
POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS ATIVIDADES DA TESOURARIA E CADASTRO
MANTIDAS
POR CENTO
2.268 MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL % ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: FISCALIZAR A EXECUCAO REGULAR DOS PROGRAMAS. EXECUTAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE FUNCIONAL, TREINAMENTO E AVALIACAO DO DESEMPENHO.
Programa: 0403 - CONTROLE INTERNO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.040 AQUIS. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONTROLADORIA
MUN.
POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.233 Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Programa: 0405 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
2.161 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL CAPACITAÇÃO REALIZADA
2.165 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERCENTUAL CAPACITAÇÃO REALIZADA
OBJETIVO: GARANTIR SEGURANCA A POPULACAO E AO PATRIMONIO.
Programa: 0601 - SEGURANCA PUBLICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.102 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA
PÚBLICA
UN VEICULO ADQUIRIDO
2.024 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA- POLICIA MILITAR POR CENTO SEGURANCA NO MUNICIPIO MANTIDA
2.175 MANUTENCAO SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
2.242 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA - GUARDA MUNICIPAL POR CENTO SEGURANCA NO MUNICIPIO MANTIDA
OBJETIVO: GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
Programa: 0602 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.101 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE - FUMPDEC POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.236 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE- LA.
Programa: 0801 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
2.149 MANUTENCAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA % BPC MANTIDO
2.237 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
2.271 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD-SUAS % ATIVIDADES MANTIDAS
2.272 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO
UNICO
% ATIVIDADES MANTIDAS
2.273 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA % ATIVIDADES MANTIDAS
2.275 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS % ATIVIDADES MANTIDAS
2.277 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ % ATIVIDADES MANTIDAS
MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICIPIO
Programa: 0802 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
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2.274 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
% ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: EXECUCAO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS E OUTROS DECUSTEIOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Programa: 0803 - EXECUCAO DE PROJETOS ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.081 AMPLIACAO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO COMUNITARIO AMPLIADO E/OU
REFORMADO
POR CENTO
OBJETIVO: ASSISTENCIA SOCIAL A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO, COM CRIACAO DE PROGRAMAS PARA MELHOR ATENDE- LA.
Programa: 0804 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.050 APOIO FINANCEIRO A ORG. SOCIEDADE CIVIL - ASSIST. SOCIAL POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
1.106 Aquisição de Veículos e Equipamentos para Assistencia Social UN VEICULO ADQUIRIDO
2.109 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE POR CENTO FUNDO MANTIDO
2.270 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
% ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa: 0805 - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.041 AQUIS. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FMDCA POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 1003 - GESTÃO EM SAÚDE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
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1.105 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. MAT. PERMANENTE - SEC. SAUDE % EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
2.198 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS POR CENTO SERVICOS MANTIDOS
2.256 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2026
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICIPIO
Programa: 1004 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
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1.117 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES PREDIOS E AQUIS. EQUIP.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.032 MANUT. POLITICA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AT. PRIMARIA À
SAUDE
% ATIVIDADES MANTIDAS
2.162 MNUTENCAO DO CUSTEIO ATENCAO BASICA-INCREMENTO PAB % CUSTEIO DA ATENCAO BASICA EXECUTADO
2.258 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICIPIO
Programa: 1005 - AÇÕES E SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.049 CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES À ENTIDADES SAUDE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
0.051 MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS DE SAUDE % CONSORCIO MANTIDO
1.118 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES PREDIOS E AQUIS. EQUIP.
MEDIA E ALTA COMPLEX.
POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.241 MANUTENÇÃO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
2.259 MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO
Programa: 1006 - VIGILANCIA EM SAÚDE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
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1.125 CONST. REFORMAS E AMPL. PREDIOS/ EQUIP. MAT. PERMANENTE VIG
EM SAUDE
PERCENTUAL INVESTIMENTO REALIZADO
1.126 CONSTRUÇÃO CLINICA SANITARIA DE RECUPERAÇÃO DE
CASTRADOS
PERCENTUAL CONSTR/AMPL. E REFORMAS EFETUADAS
2.028 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.028 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: MANTER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO MUNICIPIO
Programa: 1007 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
2.026 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.107 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: MANTER AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO MUNICIPIO
Programa: 1008 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
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2.153 AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES POR CENTO SUPLEMENTOS ALIMENTARES ADQUIRIDOS
OBJETIVO: INVESTIR NA EDUCACAO INFANTIL EM CRECHE E PRE-ESCOLA.
Programa: 1201 - EDUCACAO INFANTIL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.065 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO ESCOLA ENSINO INFANTIL POR CENTO CRECHE CONSTRUIDA
1.096 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO INFANTIL % EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
2.051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL POR CENTO CRECHES MUNICIPAIS MANTIDAS
OBJETIVO: PERMITIR O INGRESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Programa: 1202 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.009 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO ESCOLA ENSINO
FUNDAMENTAL
CONSTR. AMPLIAC E REFORMAS DE PREDIOS
REALIZAD
%
1.098 AQUISICAO DE VEICULOS / EQUIP. MATERIAL PERM. - ENSINO
FUNDAMENTAL
% EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
2.040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: FACILITAR O INGRESSO DO ALUNO NA ESCOLA, PROPORCIONANDO-LHES O TRANSPORTE ESCOLAR.
Programa: 1204 - TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
2.046 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR % TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO
2.178 Manutenção do Transporrte Escolar Superior % PROGRAMA MANTIDO
OBJETIVO: ATENDER E MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 1206 - ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
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2.102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO ESPECIAL % ATIVIDES MANTIDAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: MANUT. PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL / FNDE
Programa: 1207 - PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.095 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MAT. PERMANENTE / PROG. EDUC. TEMPO
INTEGRAL
POR CENTO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
2.249 MANUT. PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL / FNDE % ATIVIDES MANTIDAS
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS E ARTISTICASNO MUNICIPIO.
Programa: 1301 - PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.023 APOIO FINANCEIRO AS ORG. SOC. CIVIL - CULTURA POR CENTO APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO
0.048 Repasse à Associação do Circ. Mineiro da Queima do Alho % REPASSES EFETUADOS.
1.042 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS, REFORMAS E CONSTRUÇÃO - CULTURA POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.059 MANUT. COMEM. EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E FOLCLOR COMEM. EVENTOS CULTURAIS CIV E FOLC
MANTIDOS
%
2.134 MANUT FUNDO MUNIC. PRESERV. AO PATRIMONIO CULTURAL UNIDADE PRESERVACAO AO PATRIMONIO CULTURAL
2.142 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. POR CENTO BIBLIOTECA MANTIDA
2.192 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA POR CENTO FUNDO MANTIDO
OBJETIVO: PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO
Programa: 1401 - TURISMO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.025 CONTRIBUICAO AO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS % CONTRIBUICAO MANTIDA
2.193 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO POR CENTO FUNDO MANTIDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
Programa: 1501 - URBANISMO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.032 PAVIMENTACAO, RECAP. E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS % VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
1.110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
1.122 CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA CIDADE % CONSTRUÇÃO REALIZADA
2.010 MANUT. DAS ATIV. DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.060 MANUTENCAO DO SETOR DE OBRAS E SERVICOS URBANOS SETOR DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
MANTIDOS
%
2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA POR CENTO ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA
OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE E HIGIENE DA POPULACAO MANTENDO ALIMPEZA DO MUNICIPIO.
Programa: 1502 - LIMPEZA PUBLICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
2.066 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA % LIMPEZA PUBLICA MANTIDA
OBJETIVO: GARANTIR O SERVICO FUNERARIO A POPULACAO
Programa: 1503 - SERVICOS FUNERARIOS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.124 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL % REFORMA REALIZADA
2.068 MANUTENCAO DO CEMITERIO E VELORIO. % CEMITERIO E VELORIO MANTIDO
OBJETIVO: MANTER AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO
Programa: 1504 - ESTRADAS E TRANSPORTES
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.103 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE
ESTRADAS E TRANSPORTES
POR CENTO VEICULO E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.120 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS % CONSTRUÇÃO REALIZADA
2.014 MANUTENCAO DO SETOR DE ESTRADAS E TRANSPORTES POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: FOMENTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Programa: 1505 - ENERGIA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
2.076 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA POR CENTO ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA
OBJETIVO: MANTER E CONSERVAR AS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICIPIO
Programa: 1506 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.031 CONSTR. E REVITALIZACAO PRACAS, PARQUES E JARDINS POR CENTO PRACAS, PARQUES E JARDIS REVITALIZADOS
2.062 MANUTENCAO DAS ATIV. DE PRACAS, PARQUES E JARDINS. POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
OBJETIVO: PROMOVER ACONCESSÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO
Programa: 1601 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.107 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES % CONSTRUÇÃO REALIZADA
OBJETIVO: GARANTIR A SAUDE A POPULACAO INVESTINDO EM SANEAMENTO BASICO.
Programa: 1701 - SANEAMENTO EM GERAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.112 OBRAS E INSTALAÇÕES ESGOTO SANITÁRIO POR CENTO PROGRAMA MANTIDO
2.070 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESGOTO SANITARIO % ESGOTO SANITARIO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: PROMOVER O DESEVOLVIMENTO RURAL, INCENTIVANDO OS PRODUTORES RURAIS.
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.027 TRANSFERENCIA AO CONCAFE - CONTRATO DE RATEIO % REPASSES EFETUADOS.
1.019 CONSTRUCAO/CONSERVACAO DE PONTES E MATA-BURROS CONSTR. E CONSERV. PONTES E MATA-BURROS
REALIZ
%
1.035 AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ AGRICULTURA,
AGROPEC. E MEIO AMBIENTE
POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.122 MANUTENÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS % ATIVIDES MANTIDAS
2.156 MANUTENCAO SECRETARIA AGRICULTURA, AGROPECUARIA E MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANTIDAS
POR CENTO
2.173 DOAÇÃO DE FERTILIZANTES QUÍMICO/MINERAL % AÇÃO REALIZADA
2.264 MANUTENÇÃO DA FEIRA DO CAFÉ POR CENTO ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARA GERACAODE EMPREGO E RENDA.
Programa: 2201 - INCENTIVO A INDUSTRIA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.041 Programa Social de Curso de Costura Industrial % INCENTIVO A INDUSTRIA MANTIDO
1.036 CONSTRUCAO DE GALPOES INDUSTRIAIS UN GALPOES CONSTRUIDOS
2.075 INCENTIVO A INDUSTRIA EM GERAL % INCENTIVO A INDUSTRIA MANTIDO
OBJETIVO: MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DOMUNICIPIO
Programa: 2601 - CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.076 RECUPERACAO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS POR CENTO ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS
OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PROPORCIONANDO MELHORIA DE VIDA A POPULACAO ITAMOGIENSE.
Programa: 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
1.022 CONSTRUCAO/AMPL./REFORMA DE PREDIOS ESPORTE LAZER % CONSTR., AMPLIAC. E REFORMAS REALIZADAS
1.043 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS, REFORMAS E CONSTRUÇÃO - ESPORTE E
LAZER
POR CENTO EQUIPAMENTOS/MAT. PERMAN. ADQUIRIDOS
2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E LAZER POR CENTO MANUTENCAO MANTIDA
2.262 MANUTENÇÃO DO EVENTO TAÇA DO CAFÉ POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: INVESTIR NA EDUCACAO MUNICIPAL.
Programa: 2704 - APOIO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
0.001 MANUTENCAO DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES % APOSENTADORIA DE PROFESSORES MANTIDOS
1.097 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEC.
EDUCAÇÃO
% EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO % MANUTENÇAO MANTIDAS
2.158 REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO UN CONFERENCIA MUNICIPAL REALIZADA
2.164 MANUTENCAO DAS CONTRIBUICOES AS CAIXAS ESCOLARES CONTRIBUICOES AS CAIXAS ESCOLARES
REALIZADAS
%
OBJETIVO: .
Programa: 9999 - RESERVAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA % RESERVA MANTIDA
Total Programa
Total Geral
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Controladoria Municipal, Emissão: 29/08/2025 , às 13:44:43 .