materia nº 5/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Projeto de Decreto nº05 /2016
“Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao mérito ao senhor:
Antônio Clarete Borges
A Câmara Municipal de Itamogi, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 234 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou
e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Antônio Clarete
Borges, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2- A Outorga do Título se dará em reunião solene ,em data a ser marcada pela
Câmara após comunicação ao homenageado.
Art.3- O Presidente da Câmara está autorizado a utilizar recursos previstos no
- orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art.4- O quesito previsto no artigo 235, caput,do regimento Interno da Câmara
Municipal de Itamogi
Encontra-se em anexo a este Decreto Legislativo.
Art.5- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação e
revogam-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Itamogi, 19 de Outubro de 2016.
7 gi.
Va
(À MAPA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Cor prreupomdbieia Recebida
º. ua e RU
ntradá em = to 1 7488 Mareós Aparecido Silva
derem Presidente
En regado =)
| Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi —
& CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
CCC
Atendendo ao disposto no art. Caput, do Regimento Interno, apresenta-se a seguinte
biografia para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2016. Antônio
Clarete Borges.
Marcos Aparecido Silva
Presidente
Itamogi, 19 de Outubro de 2016.
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 - CEP 37955.000 — Itamogi —
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