materia nº 10/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
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Projeto de Decreto nº010 /2016
“Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao Mérito ao senhor:
Pedro Luiz Augusto Macedo
A Câmara Municipal de Itamogi, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições
que lhe confere o artigo 234 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou
e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1- Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor:
Pedro Luiz Augusto Macedo
Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2- A Outorga do Título se dará em reunião solene ,em data a ser marcada pela
Câmara após comunicação ao homenageado.
Art.3- O Presidente da Câmara está autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art.4- O quesito previsto no artigo 235, caput, do regimento Interno da Câmara
Municipal de Itamogi
Encontra-se em anexo a este Decreto Legislativo. Q
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Art.5- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publigapipa. o
revogam-se todas as disposições em contrário sas vb: Va
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Sala das Sessões, Câmara Municipal de Itamogi, 21 de Outysro
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi —
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
CCC
Projeto de Decreto nº010 /2016
“Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao Mérito ao senhor:
Pedro Luiz Augusto Macedo
A Câmara Municipal de Itamogi, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições
- que lhe confere o artigo 234 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou
e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1- Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao senhor:
Pedro Luiz Augusto Macedo
Em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2- A Outorga do Título se dará em reunião solene ,em data a ser marcada pela
Câmara após comunicação ao homenageado.
Art.3- O Presidente da Câmara está autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art.4- O quesito previsto no artigo 235, caput, do regimento Interno da Câmara
Municipal de Itamogi
Encontra-se em anexo a este Decreto Legislativo.
Art.5- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação e
Tevogam-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Itamogi, 21 de Outubro de 2016.
Rua Rodolfo José de Paula nº418A — Bairro Centro — Fone/Fax: (35) 3534-1095 — CEP 37955.000 — Itamogi —