norma nº 15/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 21 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher
Trabalhadora e de Destaque a Sr ROSELI
APARECIDA DE FATIMA E SILVA BARBOSA pelos
relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG. “a
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Mulher Trabalhadora e de
Destaque” a Sr.? ROSELI APARECIDA DE FÁTIMA E SILVA BARBOSA pelos
relevantes serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - À Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência. É
»
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 21 de julho de 2025.
TA
ARI NATAL VIDONI
Presidente
Golo G-
sous E
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A
Centro — Itamogi - MG E
E AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
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ITAMOGI, 23 DE —qulho ss nm DE 2025.